Abertas inscrições para prêmio de propriedade intelectual nas escolas

O Prêmio PI nas Escolas, primeiro concurso voltado para incentivar a inserção de propriedade intelectual em escolas brasileiras, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Podem se inscrever professores e gestores escolares de qualquer etapa da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, de escolas públicas ou privadas.

O valor total a ser distribuído aos finalistas é R$ 124.554,26. O prêmio é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Serão premiadas iniciativas pedagógicas e educacionais de conscientização sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na vida cotidiana.

“O Prêmio PI nas Escolas promove o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação que se dedicam a ações que inspiram, desmistificam e desenvolvem a propriedade intelectual nos laboratórios e salas de aula da rede pública e particular de ensino no Brasil”, diz o coordenador do concurso, o ouvidor Davison Menezes.

Segundo Davison, com o prêmio, o Inpi espera tornar a propriedade intelectual um tema familiar às crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio e profissionalizante, e uma ferramenta de incentivo à criatividade e ao empreendedorismo, a nível nacional.

Os participantes podem concorrer em cinco categorias: Criatividade – educação para a inovação e produção artística; Cidadania – educação para a cultura de respeito pela criação; Tecnologia – educação para a ciência e inovação; Planeta – educação para o aproveitamento sustentável e inovador dos recursos naturais; e Negócios – educação para o empreendedorismo.

As inscrições podem ser feitas no Portal do Inpi. Durante o período de inscrições, os interessados em participar do prêmio podem agendar sessões de mentoria, com duração de meia hora, com profissionais voluntários especializados no ensino de propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação.

As sessões são remotas, feitas por videoconferência. Os mentores poderão auxiliar os professores e gestores escolares esclarecendo dúvidas a respeito das iniciativas desenvolvidas e em relação às regras da premiação. O agendamento é feito também pelo portal da autarquia.

“A propriedade intelectual está no nosso cotidiano e, por essa razão, deve ser bem discutida e explorada na escola como recurso didático que associa a criação intelectual à transformação econômica e social, ao desenvolvimento cultural, ao reconhecimento das características regionais na diferenciação de produtos e serviços. Também é importante ensinar, desde cedo, que o plágio e a pirataria são práticas ilegais, que desrespeitam a criação e o direito de outras pessoas”, afirma Menezes.

Propriedade intelectual

A PI protege as criações intelectuais, dando aos seus titulares direitos econômicos que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações.

Para cada tipo de invenção, há uma proteção específica, como as patentes, as marcas e os programas de computador. No Brasil, o Inpi é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Cabe à autarquia os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

“A compreensão e a aplicação da propriedade intelectual ainda têm um logo caminho a percorrer no Brasil, devendo ser entendida como uma riqueza ainda desconhecida responsável pela renovação das economias mundiais e por manter aquecido o espírito empreendedor que move as gerações em direção ao progresso”, diz Menezes.

Segundo o último relatório Indicadores de Propriedade Industrial do Inpi, em 2019, foram feitos 28.318 pedidos de patentes no Brasil, número 2,8% maior que no ano anterior. Os pedidos de marcas também aumentaram: foram feitos 245.154 pedidos, o que representou um aumento de 19,9% em relação a 2018. Em 2019, foram depositados ainda 3.049 pedidos de registro de programas de computador, um quantitativo 21,4% superior ao observado no ano anterior.