Abril Verde: Saúde faz parceria com MPT para conscientizar sobre riscos associados à exposição ocupacional

A Secretaria de Saúde fez uma parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas, para celebrar o Abril Verde. Ao longo deste mês o Município terá uma série de ações para alertar a população sobre os riscos associados à exposição ocupacional, com objetivo de reduzir doenças e acidentes.

A Pasta segue o slogan definido pela instituição que atua em 599 municípios paulistas: “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. O objetivo, portanto, é valorizar a cultura de prevenção das enfermidades e, ainda, incentivar a notificação de casos para que novas políticas públicas sejam desenvolvidas.

Em Campinas, o Abril Verde foi instituído pelo decreto municipal 15.701/2018, publicado em dezembro daquele ano. As ações direcionadas para a Administração Municipal são articuladas pela Saúde junto com a Divisão de Proteção à Saúde do Servidor (DPSS).

A coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador e Determinantes Ambientais da Saúde, Christiane Sartori, ressaltou que as ações se tornaram ainda mais importantes diante do contexto de aumento da precarização das condições de trabalho. Isso foi acentuado nos últimos anos e inclui reflexos econômicos provocados pela pandemia.

“É necessário que a gente fale sobre os acidentes de trabalho, principalmente sobre as formas de reconhecimento e prevenção. Além disso, conscientizar os trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de conhecer os riscos aos quais estão expostos em seu ambiente profissional”, destacou.

As ações que serão realizadas em Campinas até o fim deste mês serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Saúde.

Estatísticas

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) mostram que entre 2012 e 2022 foram comunicados 6,7 milhões de acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada. As estatísticas estão baseadas em comunicações de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No mesmo período ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Já o gasto com benefícios previdenciários acidentários, em valores nominais, chegou ao total de R$ 136 bilhões. O valor inclui ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho.

O que é o Abril Verde?

O movimento Abril Verde completa uma década neste ano. Ele foi iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – (Sintest/PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, e a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção às doenças e acidentes relacionados ao trabalho. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência às memórias de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.121/2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.