Ação aproxima reassentamento de famílias da Ocupação Joana D’arc

A Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), ligada à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) obteve no cartório de registro de imóveis o desmembramento de uma área pertencente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com o objetivo de reassentar 200 famílias que estavam na Ocupação Joana D’arc, no Bairro Cidade Jardim, região Sudoeste.

Na madrugada do dia 2 de novembro de 2012, cerca de 200 famílias ocuparam irregularmente um terreno de propriedade da SPU, às margens da linha do antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e que está no trajeto do Buss Rapid Transit (BRT).

Diante da necessidade de desocupar a área para a construção do corredor do BRT, as famílias foram incluídas no Programa Auxílio Moradia e, abriu-se uma negociação com a SPU para buscar outra área para o reassentamento daquela comunidade. Com a intermediação da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e da Sehab, após várias audiências e encontros, as negociações se desenvolveram e a SPU indicou uma área para acomodação das famílias.

Com o acordo firmado, iniciou-se um trabalho pela Sehab visando o desmembramento da área junto ao Cartório de Registro de Imóveis para permitir a transferência aos moradores da Ocupação Joana D´Arc.

O coordenador jurídico-administrativo da Sehab, Marcelo Ferreira da Silva, apontou quais são os passos que devem ser seguidos a partir de agora.

“Com o desmembramento da área agora e a abertura de uma nova matrícula, será providenciada a retificação da área e o cadastramento junto à Prefeitura Municipal de Campinas e, a seguir, será realizado, pela SPU um chamamento público para que o terreno seja transferido às famílias”, declarou.

Segundo o representante dos ocupantes, Francisco Galvão, foi um dia de vitória. “Desde 2012 estamos lutando por um pedaço de terra e graças à parceria com a Cohab e a Sehab estamos podendo levar uma boa notícia às famílias”, afirmou.

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, o processo é demorado mas está caminhando para um final feliz.

“É importante destacar o trabalho do doutor Marcelo Silva, coordenador jurídico-administrativo da Sehab, que apostou num encaminhamento e que acabou dando o resultado esperado por todos. Nesta quinta-feira, 4 de outubro, passamos às mãos do representante legal das famílias cópia da nova matrícula registrada. Destacamos ainda que nossa política continua sendo a de oferecer moradia digna às famílias carentes de nossa cidade quer seja providenciando casas, apartamentos, lotes urbanizados ou, como temos feito, acelerando o processo de Regularização Fundiária, com o qual pretendemos entregar 20 mil escrituras definitivas até o final de 2020”, destacou.