Ação de equipe especializada garante a sustentabilidade nas obras públicas municipais

Minimizar os impactos negativos no meio ambiente e promover a conservação dos recursos naturais durante a execução de obras públicas são os objetivos da Coordenadoria de Apoio ao Licenciamento Ambiental Municipal, setor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) que dá assessoria técnica à administração municipal nos processos de licenciamento ambiental, desenvolvendo os estudos necessários nos processos relativos a obras de infraestrutura e de Regularização Fundiária de Interesse Social.

Em 2023, a Coordenadoria elaborou estudos ambientais para obras de macrodrenagem, pavimentação e drenagem executadas pela Secretaria de Infraestrutura; implantação de ciclovias executadas pela Emdec e Regularizações Fundiárias de Interesse Social coordenadas pela Secretaria de Habitação e Cohab.

Para as obras de pavimentação e drenagem foram contemplados 11 bairros: Solar de Campinas, NR Jossiara, rua Eldorado, Av. São Luiz do Paraitinga, rua Edmundo Navarro, Jardim Lisa II, Rua Iracema, Av Nelson Ferreira de Souza, Jardim Rosário, NR Monte Alto, PAC Santa Lúcia 2ª Etapa. Das obras de macrodrenagem da bacia do Anhumas, a Coordenadoria elaborou estudos para três barramentos: RP-1, RS-1 e RP-4.

Além das obras de infraestrutura, foram elaborados estudos ambientais para a ampliação do Centro Esportivo de Alto Rendimento – CEAR; Equipamento de Lazer do Jardim Bassoli e ciclovia do Parque Via Norte.

No licenciamento ambiental para fins de regularização fundiária, foram contemplados quatro Núcleos Residencias com a elaboração de estudos técnicos, entre eles,  N.R. Jardim São Marcos – Parte 1; N.R. Jardim São Marcos – Parte 2; N.R. Nossa Senhora Aparecida; N.R. Jd Santa Mônica – Parte 2.

Equipe especializada

Na avaliação do secretário do Clima, Rogério Menezes, a especialização da equipe, com formação nas áreas de engenharia ambiental, engenharia civil e biologia, garante a sustentabilidade das obras públicas. “Esta equipe é responsável pela qualidade e celeridade nas aprovações dos licenciamentos ambientais em nível municipal ou estadual, contribuindo para a eficiência dos processos licitatórios e na execução das obras”, afirma Menezes.

Sustentabilidade

Segundo a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel, a sustentabilidade ambiental de obras públicas consiste em planejar, projetar e executar as obras de forma a minimizar impactos negativos no meio ambiente e promover a conservação dos recursos naturais.

“A assessoria técnica na elaboração e na instrução dos processos de solicitação das licenças ambientais qualifica tecnicamente os empreendimentos municipais ao identificar, antecipadamente, os aspectos ambientais envolvidos desde o início, contribuindo para que o licenciamento ambiental ocorra em prazos reduzidos, com menores impactos ao meio ambiente e de modo a garantir que represente efetiva contribuição à qualidade de vida dos campineiros”, diz Struchel.