Administração elabora PL para trabalho temporário em serviços públicos

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou, durante transmissão pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 26 de junho, que está elaborando um projeto de lei que permitirá fornecer uma bolsa a cerca de 800 pessoas para trabalhar, temporariamente, na zeladoria da cidade. O projeto de lei deve ser enviado para a Câmara dos Vereadores no início de julho.

“O objetivo é ajudar as pessoas que necessitem trabalhar e nos cuidados com a cidade”, disse o prefeito.

Essas pessoas vão substituir, temporariamente, os reeducandos, que prestam serviços à cidade, por meio do programa “Portas da Liberdade”, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, e estão suspensos durante a pandemia.

Os serviços de zeladoria são de roçagem de mato, limpeza de áreas públicas, pintura de guias, entre outros. A organização desse trabalho está sendo feita pela Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

A previsão é que o trabalho seja por três meses, em uma jornada de seis horas, destinado a pessoas com idade de 18 a 60 anos. A bolsa será de um salário mínimo, com direito a almoço e uma cesta básica. Será exigido exame de saúde, porque é um trabalho que requer esforço físico.

O total de funcionários temporários será dividido entre as 13 Administrações Regionais e seis Subprefeituras da cidade e a preferência é que morem na mesma região. Os cadastros serão abertos após aprovação da lei.

Fonte: Prefeitura de Campinas