Administração entrega matrículas para 442 famílias da Vila Francisca

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, realizou a entrega virtual de 442 matrículas de lotes para famílias do Núcleo Residencial Vila Francisca, no Distrito de Nova Aparecida, região Norte, na tarde desta segunda-feira, 15 de junho, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. 

Os moradores receberam o documento sem sair de suas casas por meio de uma estratégia especial montada por conta dos cuidados recomendados para evitar algomeração por conta da pandemia do coronavírus.

A área de aproximadamente 82 mil m2, onde se localiza o bairro, foi doada ao município pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A matrícula do lote, documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome das famílias, é um título de propriedade e formaliza que a pessoa é proprietária de um bem.

O prefeito Jonas Donizette lembrou mais uma vez que o trabalho de regularização fundiária começou desde o início da Administração e que pretende entregar cerca de 20 mil documentos como este até o final do ano. “Agradeço à SPU pelo empenho porque com este documento estamos proporcionando dignidade às famílias”, afirmou.

Importante destacar que, com este documento em mãos, as pessoas terão segurança jurídica e poderão obter financiamento em instituições como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal para fazer melhorias nos imóveis, ampliar ou deixar como herança para os filhos. O documento também valoriza o imóvel na hora de uma possível negociação.

O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, disse que Campinas é destaque em todo o país e que representantes de muitas prefeituras estão fazendo contato para conhecer o processo de regularização fundiária desenvolvido aqui e, assim, levar o modelo para seus municípios. “Faço questão de agradecer primeiramente a Deus e ao prefeito Jonas pela oportunidade de participar deste momento ímpar na história de Campinas e a todos os funcionários e técnicos da Cohab e da Secretaria da Habitação por este trabalho intenso, proporcionando dignidade às pessoa”, completou. 

O presidente da Associação de Moradores da Vila Francisca, Valdino Pereira Santana, recebeu o documento virtualmente e fez questão de agradecer. “Estamos muito gratos ao prefeito Jonas, ao secretário Vinicius e ao vereador Zé Carlos por este verdadeiro presente”, completou.

O superintendente nacional da SPU, Fernando Bispo, também participou da entrega. “Parabéns ao prefeito, ao secretário Vinicius porque Campinas tem se tornado modelo para todo o Brasil”.

Sobre o bairro

O Núcleo Residencial Vila Francisca está localizado no Distrito de Nova Aparecida e teve origem em 1991 quando integrantes do Movimento Sem Terra chegaram ao local procurando um terreno para o assentamento de aproximadamente 50 famílias.

Para a conclusão do processo e demonstrando cuidado com a vida das pessoas, foi necessária a remoção de 35 famílias que viviam em área de risco ou imprópria para habitação por causa da proximidade com a linha férrea. Algumas dessas famílias foram incluídas no Programa de Auxílio Moradia Emergencial e recebem atualmente R$ 605,00 por mês. Outras famílias, que não se enquadraram nos critérios para receber o auxílio, foram indenizadas.

O bairro já conta com rede de abastecimento individualizada de água potável e esgoto, rede de energia elétrica domiciliar, iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo e serviço de entrega de correspondências.

Fonte: Prefeitura de Campinas