Ambulantes já podem solicitar licença na Setec para o Carnaval de Rua 2024

A autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) abriu nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o período para ambulantes interessados em comercializar produtos durante o Carnaval de Rua 2024 solicitem a licença. O prazo é até 5 de fevereiro. São ofertadas 60 autorizações especiais a ambulantes para a comercialização de bebidas, alimentos e souvenirs. O Chamamento Público nº2 está publicado no DO desta sexta-feira, dia 26.

 

Enrique Lerena, presidente da Setec, ressalta que as licenças são feitas por meio de chamamento público para democratizar o acesso ao serviço. "É uma forma de tornar a oportunidade aberta para todos", afirma.

 

A solicitação deve ser feita pessoalmente na autarquia. As informações sobre o número de vagas, ramos de atividade, preço público, equipamentos permitidos, locais, documentação a ser apresentada, critérios para habilitação, pagamento, deveres e obrigações estão disponíveis no portal da transparência no site da SETEC – Serviços Técnicos Gerais.