ANS: começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa, a partir desta sexta-feira (11), devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 12 planos de três operadoras por conta de reclamações efetuadas no terceiro trimestre.

Ao todo, segundo a ANS, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor para proteção dos consumidores.

Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, três planos de duas operadoras tiveram a venda liberada pelo monitoramento.

Segundo a agência, as reclamações recebidas consideradas no monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados. 

Quando uma operadora tem um produto com comercialização suspensa em decorrência do monitoramento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).