Aprovação da Regularização Fundiária do Núcleo Vila Bordon renova sonhos dos moradores

As famílias do Núcleo Residencial Vila Bordon estão cada vez mais próximas de conquistar o título de propriedade de seus imóveis. O Diário Oficial desta terça-feira, 25 de junho, traz a publicação da aprovação do Plano de Regularização Fundiária do Núcleo, composto por dez lotes, por meio da Certidão de Regularização Fundiária – CRF nº 04. É mais uma etapa para encerrar a espera de mais de 25 anos dos moradores do Núcleo, que fica na região Sudoeste de Campinas.

Com a aprovação, a Secretaria de Habitação (Sehab) encaminhará os projetos para início da abertura das matrículas dos lotes junto ao cartório de registro de imóveis. Com isso, os moradores poderão ter acesso ao título de propriedade das suas moradias, conquistando segurança jurídica e a possibilidade de vender ou transferir os bens, além de fazer melhorias. 

Ao longo da regularização, diversas melhorias foram feitas no Núcleo, que conta com iluminação pública e rede de energia elétrica domiciliar, rede de drenagem, coleta de lixo, rede de abastecimento de água e transporte público coletivo. Os imóveis também possuem rede de esgotamento sanitário que será ligada à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Capivari em até 24 meses após o registro da regularização.

“Trata-se de um processo de regularização fundiária completo, em que, além de garantirmos o direito de permanência das famílias em seus imóveis, bem como o acesso à infraestrutura essencial, realizamos a eliminação de todos os riscos existentes no local”, afirmou o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab/Campinas), Arly de Lara Romêo.

A regularização do núcleo não tem custos para os moradores, já que foi  classificada pela SEHAB como de interesse social, considerando que 100% dos moradores possuem renda salarial mensal inferior a cinco salários mínimos. 

Meio ambiente

O processo de regularização levou em conta diversas características da região como o fato de que o perímetro do núcleo abrange parte da Área de Preservação Permanente – APP do Córrego Santa Lúcia. A implantação da infraestrutura essencial e do saneamento básico permitiu que o Plano de Regularização Fundiária obtivesse o certificado de regularização ambiental, que comprovou que o processo melhorou as condições socioambientais quando comparadas às da época da ocupação irregular. 

Outro ponto de melhoria se refere à extinção dos problemas relacionados às enchentes e inundações do Córrego Santa Lúcia. Com recursos do governo federal e gestão da Secretaria de Infraestrutura, obras de macrodrenagem do Córrego também beneficiaram os moradores que antes conviviam com riscos como  interrupção de circulação de veículos, isolamento de trechos e acesso ao núcleo e até perda de patrimônio e riscos à integridade física. 

Segundo o diretor de regularização fundiária da Sehab, Lucas Bonora, a regularização fundiária proporciona uma mudança significativa na qualidade de vida da população, promovendo não só a regularização registrária, para garantir que os moradores se tornem proprietários dos imóveis, mas também a implantação da infraestrutura essencial. “A ação conjunta do processo de regularização fundiária com as obras de infraestrutura essenciais e as medidas de eliminação de riscos existentes na área que, no caso do Bordon, se deu com a obra de macrodrenagem no Córrego Santa Lúcia, oferece benefícios imediatos para a população, fortalecendo a política pública habitacional voltada à população de baixa renda”, destaca o diretor.

Integrante do projeto de regularização, a coordenadora urbanística de regularização fundiária da Sehab, Lina Márcia Dornelas de Camargo, destaca que o Plano de Regularização Fundiária respeitou as características implantadas no local, propiciou a incorporação do núcleo ao ordenamento territorial urbano, melhores condições no ambiente urbano e o resgate da cidadania e da qualidade de vida dos moradores. Já a coordenadora jurídico-social de regularização fundiária da Sehab, Ana Júlia Lourenço, destacou as ações técnico-sociais da Sehab promovidas com o intuito de desenvolver atividades socioeducativas e ambientais, usando a rede de serviços públicos de saúde, educação, assistência social e transporte público do entorno.

Histórico 

Em meados de 1999, famílias que já residiam na região do loteamento Vila Bordon passaram a ocupar irregularmente áreas públicas e particulares do loteamento, que cresceu e foi se adensando aos poucos. Moradores estabeleceram laços afetivos, familiares e sociais e firmaram relações de trabalho na região. 

Maria veio ainda pequena com o pai e a avó no início da ocupação. Ela conta que o pai não conseguia continuar pagando aluguel criando sozinho os sete filhos. A avó paterna construiu dois cômodos para ela e o pai de Maria, o Sr. Valdemar Pereira, outros dois cômodos para ele e os filhos. Com o passar do tempo, a avó foi morar em outro local e Valdemar continuou com os filhos na Vila Bordon. Maria se emociona ao contar que a casa é a concretização do sonho de seu pai. 

“A gente tem muito orgulho dele, ainda permanece em mim a história dele. Ele sempre falava que ele tinha orgulho do que ele tinha conseguido, era o que ele podia deixar pra gente, através da venda de reciclagem. Quando ele faleceu a gente nunca quis vender porque aqui está a memória dele, por isso a gente tem muito interesse na documentação, estar aqui me faz sentir um pouco mais perto dele”, disse Maria Aparecida. 

Para Luciana Aparecida de Sales Viana, também residente da Vila Bordon desde o início do núcleo, a regularização é muito gratificante para os moradores. “Agora nós teremos o documento das nossas moradias. A regularização nos traz segurança para fazer melhorias nas nossas casas e ter mais dignidade em ter um imóvel próprio, sou muito grata por isso”.