Aprovado projeto que autoriza sepultamento de animais domésticos em cemitérios municipais

A Câmara Municipal de Campinas aprovou nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos de pequeno e médio porte em cemitérios municipais. A iniciativa é do prefeito Dário Saadi e agora segue para ser sancionado e regulamentado. 

 

 

De acordo com o presidente da Setec (Serviços Técnicos Gerais), Enrique Lerena, é uma forma de acolher a família que perde seu pet de estimação, saber que o animal será sepultado junto aos familiares. “Dentro da política pública de proteção animal e dignidade das pessoas, é importante também dar dignidade aos animais e oferecer este amparo às famílias que perdem seus animais”, disse.

 

 

No projeto de lei consta que o animal doméstico deve ter até no máximo 120 quilos. Outra exigência é que a causa da morte deverá ser especificada na certidão de óbito, emitida por um médico veterinário, garantindo que o falecimento do animal não foi por conta de nenhuma doença transmissível a seres humanos.

 

 

A consulta pública sobre o projeto, realizada pela Setec, que possibilita o sepultamento de animais junto a outros membros da família resultou em mais de 80% de aprovação da população.