Audiência na Câmara dos Deputados discute piso nacional da enfermagem

O prefeito de Campinas e vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dário Saadi, participou da audiência pública sobre a efetivação do piso nacional de enfermagem, na manhã desta terça-feira, 18 de abril. A discussão foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com a participação de membros de órgãos da área de enfermagem, de hospitais e da saúde em geral.

A reunião, aberta pelo presidente da Comissão, o deputado Zé Vitor (MG), foi transmitida ao vivo e pôde ser acompanhada pelos prefeitos.

O piso nacional da enfermagem foi aprovado, por lei, em 2022, mas está suspenso por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática.

Ainda nesta terça-feira, o Governo Federal divulgou que vai enviar um projeto de lei para o Congresso que prevê a destinação de recursos para que as cidades possam implantar o novo piso.

“A Frente Nacional de Prefeitos quer participar desse debate e está à disposição do Governo Federal e do Congresso. Entendemos que o critério que seria importante adotar é o repasse por meio do número de profissionais de enfermagem de cada cidade”, disse o prefeito, Dário Saadi. “Que essa luta histórica da enfermagem seja colocada em prática com a aprovação desse novo projeto”, completou.

Com o novo piso, a previsão é de que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil. A emenda, aprovada em dezembro de 2022 pelo Congresso, vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação de Campinas

A Prefeitura de Campinas conta com 2.189 profissionais de enfermagem, sendo 665 enfermeiros, 810 técnicos em enfermagem e 714 auxiliares de enfermagem. O piso da categoria na cidade já está acima do que está sendo discutido nacionalmente. O salário do enfermeiro é de R$ 6.903,01; o do técnico é R$ 4.284,61 e do auxiliar, R$ 2.797,87. A carga horária da categoria é de 36 horas/semanais.