Audiência Pública debaterá poluição sonora em Campinas dia 24 de maio

No dia 24 maio, o Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas vai sediar uma Audiência Pública para discutir a poluição sonora causada por bares, restaurantes e casas noturnas, e também a possibilidade de extensão do horário de funcionamento desses locais. Organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), a pauta terá propostas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Campinas (Abrasel) e do Conselho de Segurança (Conseg), e é aberta a toda a população.

As discussões da Audiência Pública serão norteadas pelo decreto municipal nº 17.827/2012 e pela Lei Orgânica do Município. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar. O objetivo, conforme os organizadores, é dar conhecimento, informar, permitir e promover o diálogo e a efetiva participação cidadã, de forma transparente e pública.

Os presentes poderão expor suas opiniões, propostas, experiências, conhecimentos e informações de interesse público que envolvam o tema da poluição sonora causada por bares, restaurantes e casas noturnas. Também estará em discussão a possibilidade de extensão do horário de funcionamento desses comércios após as 22h, nos termos da Lei 11.749/2003.

A Audiência Pública será realizada na terça-feira dia 24 maio, das 16h às 19h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado à Avenida Anchieta, n º 200, no Centro de Campinas.

Como participar

Comentários e contribuições sobre os assuntos da audiência podem ser enviados antecipadamente por meio do link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/832692?lang=pt-BR. Para acessar o formulário de inscrição, o link é https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/268547?lang=pt-BR.

Questionamentos também poderão ser feitos em formulário específico que ficará à disposição dos interessados no dia do evento no Salão Vermelho. Assim como as observações e as refutações durante a audiência, as perguntas deverão ser objetivas e pertinentes ao assunto objeto do encontro.

Além da publicação do chamamento da Audiência Pública que está sendo publicado no Diário Oficial do Município, o edital de convocação e documentos pertinentes podem ser acessados em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica.

Para outras informações, é possível entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo pelo telefone (19) 3766-2300 ou pelo e-mail audienciapublica.seplurb@campinas.sp.gov.br.