Audiência pública discute PPP do lixo e papel das cooperativas

Uma audiência pública complementar sobre o novo modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos foi realizada nesta quinta-feira, dia 14 de março, no Salão Vermelho do Paço Municipal. O evento, promovido pela Prefeitura de Campinas, teve como intuito tratar de questões relativas às cooperativas de reciclagem, esclarecendo dúvidas da população e dos agentes envolvidos.

Na audiência, foi explicado em detalhes como funcionará a Parceria Público Privada (PPP), a primeira no município de Campinas, para fazer a gestão dos resíduos. A estimativa de investimento é de R$ 800 milhões a serão aportados pelo parceiro privado. O edital será publicado em breve e o contrato vai vigorar por um período de até 30 anos.

A mesa de abertura foi composta pelos secretários municipais de Serviços Públicos, Ernesto Paulella; do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes; e de Administração, Paulo Zanella. Também participaram do evento autoridades legislativas, judiciárias, cooperativas, empresários e população em geral.

O secretário Paulella ressaltou que Campinas é a primeira cidade a fazer um processo de PPP para contratar um consórcio de empresas que deverá gerenciar o tratamento de resíduos do município, implantando todos os sistemas tecnológicos já aprovados. “É importante salientar que o município precisa desse projeto, primeiro para cumprir a lei federal 12.305/2010 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que todo município tem que tratar o lixo antes de enviar para o aterro. Em segundo lugar, ambientalmente a cidade precisa disso. É uma necessidade premente”, afirmou.

Paulella também explicou como será o trabalho com as cooperativas de reciclagem. “Elas serão objeto de aporte financeiro do concessionário que terá que investir, nos primeiros dez anos, R$ 25 milhões em equipamentos e melhorias das cooperativas. Esta será uma obrigação dele, e que será fiscalizada por um conselho fiscal, formado pela sociedade. As cooperativas vão receber do concessionário todo o lixo seletivo, aquele que é separado anteriormente pela população”.

Segundo o secretário Rogério Menezes, a gestão dos resíduos sólidos é o maior desafio dos gestores púbicos no Brasil. “A Política Nacional de Resíduos é o nosso norte e acredito muito na qualidade do que tem sido feito pelos técnicos da Prefeitura, também com relação ao diálogo com a população. O projeto também está muito consistente na parte de educação ambiental”.

Uma apresentação técnica sobre a PPP foi feita pelo diretor Alexandre Gonçalves e pelo engenheiro Fábio Gonzaga, ambos do Departamento de Limpeza Urbana (DLU). Ao final, os participantes puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas com a equipe responsável pelo projeto.

Cooperativas de reciclagem

Pelo plano, a empresa parceira ficará responsável por investir em infraestrutura, tecnologia para coleta, separação e reaproveitamento dos resíduos. Também está prevista a construção de três usinas para separar, tratar e reaproveitar os resíduos. Do lixo produzido no município, 40% são materiais orgânicos, que vão passar, em sua maioria, pela reciclagem biológica e compostagem. Outros 20% vão ser reciclados na forma de CDR (combustível derivados dos resíduos), na modalidade reciclagem energética. Os 30% restantes serão encaminhados para reciclagem mecânica com seletiva, restando apenas 10% para rejeito em aterro.

De toda a receita obtida com o material reciclado na usina, compostagem e CDR, 50% será do concessionário e 50% da Prefeitura, a serem enviadas ao Fundo de Reciclagem, o Funrec.

Os resíduos domiciliares em Campinas somam mil toneladas por dia. Deste total, 200 toneladas são potencialmente recicláveis. Atualmente, cerca de 2% desse material é reaproveitado na coleta seletiva, ou seja, apenas 20 toneladas por dia. O plano inicial é expandir essa coleta em, pelo menos, 10%. No entanto, segue em discussão a possibilidade de aumentar a capacidade de reaproveitamento.

Entre os benefícios da PPP também está incluído o aumento da coleta mecanizada; a ampliação dos ecopontos; reforço no sistema de varrição, com equipamentos mais modernos; implantação de pontos de reciclagem; implantação de coleta seletiva mecanizada, entre outros.

Parceria com o poder público

O novo modelo de gestão trará ganhos ambientais e proporcionará maior capacidade na gestão do lixo. Para a população não haverá diferença na cobrança no valor da taxa do lixo, atualmente cobrada junto com o IPTU.

O projeto do novo modelo de gestão foi desenvolvido pela Camp Ambiental por meio de um Plano de Manifestação de Interesse (PMI). A partir da proposta inicial, a Prefeitura fez ajustes. A empresa que gerirá o projeto será escolhida em uma licitação.