Aula sobre Improbidade Administrativa encerra curso de Direito da EGDS

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), ligada à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, encerrou nesta quinta- feira, 5 de dezembro, a 17° edição do curso “Noções Práticas de Direito para Servidores Públicos – Aspectos Práticos”. A aula final, realizada no Salão Vermelho da Prefeitura, teve como tema “Improbidade Administrativa”. A apresentação ficou a cargo de Henrique Subi, procurador do município e mestre em Direito Público pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O curso é elaborado de forma a incluir conhecimentos de todos setores dos serviços públicos do município de Campinas. Segundo os organizadores, é enfatizado o papel do servidor nos procedimentos administrativos do município. ” O curso traz noções de Direito para nortear o trabalho dos servidores” afirma a coordenadora da EGDS, Marisa Córdoba Amarantes.

Durante as 22 aulas, que totalizaram 77 horas, foram abordados temas como Princípios de Direito Administrativo; Novos Rumos da Administração Pública; Poderes Administrativos; Repasse ao Terceiro Setor, Estado, Governo e Administração Pública; Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações; Demanda Fiscal; Contração Direta; Crimes contra a Administração Pública; Convênios; Responsabilidade Civil; Princípios Constitucionais da Administração Pública, Organização Administrativa – Órgãos, Cargos, e Agentes Públicos.

Na avaliação do servidor Mário Samuel Alves de Moraes, da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), “o curso analisou profundamente o contexto histórico, desde a época dos monarcas até os dias atuais, focando no funcionamento do estado brasileiro pela visão do servidor público”.

Após a aula, o servidor saiu ainda mais convencido de que “cada centavo público deve ser cuidado e aplicado com total transparência, eficiência e, principalmente, pensado como um recurso que, bem empregado, pode ajudar na vida da população”. Mário Samuel elogiou e agradeceu aos instrutores, que compartilharam seus conhecimentos e conduziram as aulas expositivas.

Mais informações sobre os cursos e capacitações da EGDS podem ser obtidas no site da escola (https://cursosegds.campinas.sp.gov.br/) ou no Diário Oficial do Município (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/). A escola fica na Av. Aquidabã, 505, Centro.