Bachelet pede ação unificada diante de violações de direitos humanos

A alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, pediu hoje (21) um esforço concertado diante dos “maiores e mais graves retrocessos” dos direitos humanos que já se viu. 

“Para nos recuperarmos dos maiores e mais graves retrocessos dos direitos humanos jamais vistos, devemos ter uma visão de mudança e uma ação concertada” para aplicar, disse Bachelet em discurso aos membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que iniciou hoje sua 47.ª sessão.

“Precisamos de sociedades que, embora diversas, partilhem compromissos fundamentais para reduzir as desigualdades e fazer avançar todos os direitos humanos”, afirmou a ex-presidente chilena.

Em relação aos abusos cometidos no mundo, ela se declarou “profundamente perturbada” pelas “graves violações” dos direitos humanos na região etíope do Tigray, onde a situação humanitária é “terrível” com mais de 350 mil pessoas em risco de fome.

A alta-comissária denunciou abusos contra os civis “de todas as partes no conflito” e enumerou execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, violências sexuais contra adultos e crianças, assim como deslocamentos forçados.

“Relatos credíveis indicam que soldados eritreus continuam a atuar no Tigray e a perpetrar violações dos direitos humanos e da lei humanitária”, afirmou.

Bachelet disse ainda esperar conseguir este ano um “acesso significativo” à região chinesa do Xinjiang, sobre a qual “continuam a aparecer informações sobre graves violações dos direitos humanos”.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a China de ter internado em Xinjiang pelo menos 1 milhão de muçulmanos uigures em “campos de reeducação”.

Pequim desmente o número e fala de “centros de formação profissional” para apoiar o emprego e combater o extremismo religioso.

Em relação à China, Bachelet lembrou ter passado um ano desde a aprovação da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, sobre a qual o Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou “sérias preocupações”.

Entre as numerosas situações de retrocesso, ela citou ainda a da Rússia, apelando a Moscou para “respeitar os direitos civis e políticos”, tendo em conta as eleições legislativas de setembro.

“Estou consternada com as medidas recentes que minam ainda mais o direito das pessoas de exprimirem opiniões críticas e a sua capacidade de participar das eleições legislativas previstas para setembro”, disse a representante da ONU, citando o caso do opositor russo Alexei Navalny e o desmantelamento do seu movimento.

“A legislação que restringe as liberdades de expressão, de reunião pacífica e de associação deve respeitar as normas e padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, observou.

Bachelet também pediu a Moscou o fim da prática arbitrária de qualificar indivíduos, jornalistas e organizações não governamentais (ONG) de “extremistas”, “agentes estrangeiros” ou “organizações indesejáveis”.