BEM Campinas já beneficiou mais de 3,6 mil em dois anos de atividade

O programa BEM (Benefícios Eventuais) Campinas já atendeu 3.611 pessoas em dois anos de atividade. A informação foi apresentada no seminário “Um olhar sobre os Benefícios Eventuais da Loas e a realidade de Campinas”, ocorrido nesta terça-feira, 3 de dezembro, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

“O BEM Campinas é uma política pública essencial para oferecer suporte às famílias em momentos críticos de suas vidas. Precisamos consolidar e ampliar esse programa para garantir que ele alcance ainda mais pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

Sancionado em 8 de março de 2023, o programa é destinado a pessoas ou famílias com impossibilidade de arcar economicamente com situações de vulnerabilidade específicas e temporárias. Os benefícios eventuais têm caráter suplementar e provisório.

Desde a criação, o auxílio-natalidade do Bem Campinas beneficiou 2.848 mães. O benefício constitui-se de pagamento temporário no valor de 81 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), que correspondem a R$ 377,94, pagas em três parcelas de 27 Ufics (R$ 125,98). É destinado a residentes em Campinas há pelo menos um ano, com o fim específico de reduzir a vulnerabilidade causada pelo novo integrante da família. O requerimento deve ser realizado em até noventa dias após o nascimento da criança, ou o falecimento da mãe ou da criança. Os dados apresentados informam que 1.275 mães foram atendidas em 2023 e 1.575 em 2024, uma alta de 23,5% em relação ao ano anterior.

Já o benefício eventual por vulnerabilidade temporária se dá na forma de auxílio-moradia e auxílio-transporte. O auxílio-moradia é destinado a mulheres vítimas de violência doméstica concedido no valor mensal de 195 UFICs (R$ 909,8505), pelo prazo de seis meses consecutivos. Desde a criação, 82 casos foram atendidos. O levantamento revelou que 70,74% das beneficiárias têm entre 30 e 49 anos, seguidas daquelas entre 20 e 29 anos (19,51%) e da faixa etária de 50 a 59 anos.

O auxílio-transporte é destinado a pessoas com vistas ao retorno à cidade natal ou outro local de convívio familiar e comunitário e visa reduzir a vulnerabilidade pela promoção da segurança ao convívio familiar e comunitário. Visa em especial as pessoas em situação de rua. O auxílio-transporte para transporte intermunicipal ou interestadual será concedido por meio de bilhetes de passagens. Desde 2023, o auxílio-transporte atendeu 681 pessoas.

A lei que instituiu o BEM Campinas especifica que a inexistência de registro no Cadastro Único não deverá constituir obstáculo ao requerimento para acesso aos Benefícios Eventuais. Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas providenciar a inscrição ou atualização do cadastro.

As famílias que desejam pleitear um dos benefícios devem procurar os Distritos de Assistência Social (DAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de sua região. Os Creas, para as pessoas que vivenciam violação de direitos ou de violência, e os Centros POP, para pessoas em situação de rua, atenderão os respectivos públicos específicos nessas demandas. Em caso de dúvida, o telefone 156 poderá auxiliar na identificação da unidade mais próxima.