Brasil
Bloqueio de R$ 1,72 bi afetará apenas emendas de relator
O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.
O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado hoje (31) à noite.
O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma
| Órgão | Valor |
| Ministério do Desenvolvimento Regional | R$ 904.045.379 |
| Ministério da Cidadania | R$ 363.254.886 |
| Ministério da Educação | R$ 200.416.489 |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | R$ 196.241.145 |
| Ministério da Defesa | R$ 52.108.287 |
| Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | R$ 6.263.015 |
| Fonte: Tesouro Nacional |
No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.
O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.
O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.
