Brics: Presidente defende modernização da OMC e de regras de subsídios

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) uma “reforçada cooperação” dos países do Brics em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Para responder aos desafios do século XXI, precisamos de sistema multilateral de comércio aberto, transparente, não discriminatório e baseado em regras mutuamente acordadas e estabelecidas”, disse, durante a 13ª Cúpula do bloco que reúne pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De 30 de novembro a 3 de dezembro, em Genebra, na Suíça, está prevista a realização da 12ª Conferência Ministerial da OMC, quando deve ser discutido seu processo de reforma. Para Bolsonaro, é o momento de estabelecer melhores regras sobre subsídios industriais e agrícolas.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, o Brasil encerrou uma disputa, iniciada em 2017, com o Canadá em razão de subsídios de US$ 3 bilhões concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier. Para o governo, houve distorção nas condições de concorrência no mercado de aviação comercial, que causaram prejuízos à empresa brasileira Embraer, que também fabrica aeronaves de médio alcance.

“Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma ‘competição predatória’”, disse. Ainda de acordo com Bolsonaro, o Brasil propôs um “pacote ambicioso, mas factível” para a OMC, incluindo comércio e saúde, agricultura, pesca, subsídios, entre outros.

O presidente também falou sobre “a urgência” de avançar nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, “de modo a ampliar sua composição nas duas categorias de membros e a garantir maior representatividade do mundo em desenvolvimento”. A partir de janeiro de 2022, pela décima-primeira vez, o Brasil vai assumir um assento não permanente no grupo. O conselho é formado por 15 países com direito a voto, sendo que apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

A cúpula do Brics aconteceu por videoconferência, mas não teve transmissão. O discurso de Bolsonaro foi divulgado na página da Presidência. A abertura do encontro, por sua vez, foi transmitida. E, em sua rápida fala, Bolsonaro destacou as relações bilaterais com cada país do bloco.

Confira a íntegra da abertura

Presidência pro-tempore

A presidência pro-tempore do bloco em 2021 é da Índia. O tema deste ano é Cooperação Intra-Brics para Continuidade, Consolidação e Consenso. Em 2022, a China assume a liderança do grupo. Durante seu discurso, Bolsonaro assegurou que o país asiático contará com todo o apoio do Brasil. “Os resultados alcançados no ano corrente ratificam a solidez do nosso diálogo intra-Brics”, disse.

O presidente brasileiro também destacou a necessidade de iniciativas que levem à maior produção e distribuição de vacinas, produtos e insumos farmacêuticos em países em desenvolvimento, para o enfrentamento da pandemia de covid-19. “A cooperação entre detentores de tecnologia e produtores nacionais, especialmente nas nações em desenvolvimento, continua sendo essencial para viabilizar o combate à pandemia”, disse.

Para Bolsonaro, o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco de Desenvolvimento do Brics, terá um papel ainda mais central no contexto de retomada econômica pós-pandemia, bem como a cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. “Nossos países têm demonstrado capacidade de encontrar soluções para os diferentes desafios que nossas sociedades enfrentam, como demonstram os resultados da chamada de projetos de pesquisa dedicados ao combate à pandemia de covid-19”, disse.

Entre outros assuntos, o presidente ainda manifestou preocupação “com o aumento do uso malicioso das tecnologias da informação e de comunicações”. “Temos defendido ativamente o tratamento do tema no âmbito das Nações Unidas e o fortalecimento dos princípios e das normas já existentes sobre o uso responsável dessas tecnologias”, ressaltou.