Câmara faz nova doação para Prefeitura e, com ela, total dado ao Executivo chega a mais de R$ 21 milhões

A Câmara de Campinas está doando para a prefeitura mais R$ 5,2 milhões, perfazendo um total de R$ 21,2 milhões dados ao Executivo neste ano – o Legislativo já havia depositado R$ 16 mi nos cofres municipais no último dia 15 de dezembro. “Já havíamos doado um montante grande fruto da economia que fizemos durante o ano, reduzindo valores em contratos, deixando de fazer licitações que eram necessárias, mas não urgentes, por entender que é um momento de crise. Tínhamos ainda uma reserva do nosso orçamento para licitações que estavam em andamento e acabaram não chegando a termo neste ano, portanto estamos dando também este valor que estava reservado e não será mais utilizado”, diz o vereador Rafa Zimbaldi, presidente da Câmara. 

A doação de R$ 5,2 bilhões já foi disponibilizada hoje (21) ao Executivo. “Caberá à prefeitura definir como vai usar esses valores, mas esperamos poder contribuir para as áreas de maior necessidade na cidade, como saúde, por exemplo”, pontua Rafa.  Cabe ressaltar que a Câmara tem orçamento independente da Prefeitura e que é determinado por lei – a Casa recebe um valor anual calculado anualmente, chamado de duodécimo, e que corresponde a 4,5% sobre a receita tributária ampliada do município  (menos a despesa com inativos).

Como a prefeitura é quem centraliza a arrecadação, é obrigação do Executivo repassar mensalmente o valor que é da Câmara e, por isso, há quem ache que o valor do Legislativo é retirado do Executivo, o que não procede. Da mesma forma e justamente por isso, o que a Câmara faz com o valor que economizou não é uma “devolução”, como é comumente chamado, e sim uma doação.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC