Câmara recebe do prefeito projetos para contratação na Saúde e Educação

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, entregou na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 13 de agosto, dois projetos de lei que vão possibilitar a contratação de profissionais para a Saúde e a Educação. O primeiro trata da criação de 500 cargos de agentes de educação infantil para a rede municipal de ensino e o segundo dispõe sobre autorização para a Prefeitura realizar contratações emergenciais.

“Hoje eu trouxe dois projetos muito importantes para a cidade. Os dois, juntos, somam mais de 1.100 contratações, e todas são para a Saúde e Educação, áreas que nunca sofreram cortes, mesmo com todo o período difícil que temos passado. Pelo contrário, seus orçamentos cresceram mais que a inflação”, disse o prefeito Jonas Donizette.

As contratações emergenciais por tempo determinado estão previstas na Constituição Federal e servem para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.

No caso do projeto de lei municipal encaminhado nesta terça, quando aprovado, possibilitará, por exemplo, a contratação de profissionais para a Rede Mário Gatti. A previsão é que a Rede contrate cerca de 600 profissionais, entre médicos e equipes de enfermagem. “Esses profissionais vão ser muito importantes para reforçar o atendimento da população”, disse Jonas.

As contratações emergenciais serão feitas por prazo determinado, não podendo ultrapassar 12 meses. Os profissionais serão escolhidos por meio de processo seletivo simplificado e terão o mesmo salário-base dos servidores que ocupam cargos com a mesma denominação e referência. A escolaridade obrigatória também será a mesma exigida nos concursos públicos. As demais regras serão estabelecidas nos editais dos processos seletivos simplificados a serem elaborados e divulgados pela administração direta e indireta.

Agentes de Educação Infantil

O segundo projeto entregue pelo prefeito à Câmara trata da criação de 500 cargos de agentes de educação infantil. Os cargos criados serão utilizados para os próximos concursos que a Prefeitura realizar para esta área.

Segundo o prefeito, as contratações de agentes são importantes para a reposição dos servidores e também para a composição de equipes das novas unidades. “Até o final do próximo ano, nós vamos entregar oito creches. Esses 500 cargos vão cumprir duas funções: primeiro, para a reposição de aposentadorias, e segundo, vão servir para que possamos reforçar o quadro de funcionários das novas creches que nós vamos abrir”, explicou o prefeito.

As unidades que serão entregues até o final de 2020 – sete novas e uma ampliação – devem gerar cerca de duas mil vagas para crianças de 0 a cinco anos.

Atualmente, a Prefeitura conta com 1.158 agentes de educação infantil e 549 monitores de educação infantil, cargo que está extinto a vagar, ou seja, é um cargo que não vai mais existir à medida em que estes profissionais se aposentarem.

No município, estes profissionais trabalham com crianças com idade entre 0 e três anos.