Campanha do Leão Solidário destina I.R. para reforçar programas sociais

A Prefeitura de Campinas, em parceria com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMPI), promove nova edição da Campanha Leão Solidário. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas (FMPIC). A destinação pode ser feita até o dia 30 de dezembro.

A Campanha 2019 do Leão Solidário foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 12 de dezembro, na sala Azul do Paço Municipal. O evento contou com a presença do vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira e demais autoridades municipais. Na abertura da solenidade, duas instituições sociais que recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Centro Promocional Tia Ileide (CPTI) e Instituto Anelo, apresentaram números musicais.

Na ocasião, o vice-prefeito ressaltou a importância da destinação de recurso do Imposto de Renda para os Fundos e relacionou o investimento das verbas em projetos sociais com as canções ouvidas na cerimônia. “Hoje pudemos ver e ouvir um pouco do resultado das campanhas do Leão Solidário que têm sido feitas em prol das nossas crianças, adolescentes e idosos. Essa apresentação é um fragmento da beleza que se produz a partir do trabalho realizado pela Secretaria de Assistência, pelos Conselhos, pelas diversas entidades sociais do município e pelo cidadão solidário”, destacou.

Conforme a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, a Campanha Leão Solidário é  absolutamente necessária para garantir que o recurso do Imposto de Renda devido fique no município. Ela reforçou a importância de “chamar a atenção da população de Campinas para que, ao pagar o Imposto de Renda, deixe parte do valor devido para a cidade. Assim, esse recurso poderá ser aplicado nas ações voltadas tanto para crianças e adolescentes quanto para as pessoas idosas da nossa cidade”.

A secretária explicou que o imposto tem que ser pago de qualquer maneira mas, quando destinado para os fundos municipais, permanece na cidade e se transforma em uma ação concreta. “É um recurso que pode ajudar a fomentar inúmeros projetos importantes nas áreas da cultura, esportes, assistência social, entre outras. Projetos que possam contribuir para a redução da violência e violação de direitos tanto de crianças e adolescentes como idosos”, detalhou.

Como destinar

Qualquer cidadão (pessoa física) pode destinar até 6% do seu imposto devido. As empresas (pessoa jurídica) podem destinar até 1%. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a destinação, porque o valor será ressarcido.

A destinação pode ser feita pelos contribuintes que fazem a declaração no modelo completo até o último dia útil bancário, 30 de dezembro. Para isto basta acessar os links: http://fmdca.campinas.sp.gov.br/ ; http://fmpic.campinas.sp.gov.br/   

Fazendo a destinação, os recursos ficarão no município. Desssa forma, serão aplicados em programas e projetos de instituições públicas e privadas que executam ações de atenção e proteção às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas de Campinas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.

Como funciona

Destinando os recursos, o dinheiro que iria para a Receita Federal vão diretamente para o Fundo da Criança e do Adolescente ou para o Fundo do Idoso de Campinas, que são responsáveis por repassar esse recurso para as entidades socioassistenciais do município.

Os Conselhos da Criança, do Adolescente e do Idoso avaliam em quais instituições os recursos deverão ser aplicados. Os colegiados são formados por membros da sociedade civil (pessoas comuns e representantes das entidades) e pelo poder público (Prefeitura), e são os responsáveis por estudar as políticas públicas e identificar quais regiões necessitam desse investimento.

Beneficiados

Os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente beneficiam cerca de 55 mil crianças e 144 organizações da sociedade civil, além de outros quatro programas governamentais que atendem crianças e adolescentes.

Em 2018, foram arrecadados cerca de R$ 5 milhões para o FMDCA e, em 2017, R$ 6 milhões.

Já os recursos destinados ao Fundo do Idoso serão utilizados em projetos como a construção do Centro Dia e a elaboração do diagnóstico da população idosa do município. Em 2018, o FMPIC recebeu cerca de R$ 90 mil e, em 2017, o montante foi de R$ 533,2 mil.

A Campanha Leão Solidário é promovida pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Idoso (CMI).