Campinas apresenta em fórum evolução no licenciamento de loteamentos

A Prefeitura de Campinas participou do 1º Evento de Trocas de Experiências do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Fórum Unicidades), nesta sexta-feira, 13 de maio. O encontro virtual focou experiências sobre licenciamento urbano. A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, participou do painel “Apresentação de Boas Práticas”. Ela destacou os avanços na digitalização dos fluxos da Pasta e na aprovação de projetos de novos loteamentos.

O Fórum Unicidades é presidido por Bruna Barroca, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPLAM) da Prefeitura de Maringá, no Paraná, que também participou do evento. Mariana Noronha, secretária-executiva do Fórum, foi a responsável pela mediação on-line dos trabalhos. Para a secretária de Campinas, a troca de experiências fortalece os municípios e faz com que projetos bem-sucedidos possam ser replicados em todo o País. “Por isso é importante participar, para conhecer novas abordagens e também dividir o que temos realizado. Somando, podemos trabalhar o crescimento sustentável e as boas práticas no planejamento das nossas cidades”, avaliou Carolina Baracat.

Ao lado de Campinas, também apresentaram experiências no encontro virtual as cidades cearenses de Fortaleza e Sobral. Luciana Lobo, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, mostrou o investimento de sua Pasta em Governança Digital, que elege a responsabilidade compartilhada e autodeclaratória na aprovação de projetos. Já Marília Lima, secretária de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Sobral, falou sobre o modelo de licenciamento e inovação que está sendo desenvolvido em sua gestão.

Em sua participação, a secretaria Carolina Baracat destacou a transformação na gestão da Seplurb em Campinas a partir da desburocratização e da digitalização na tramitação de processos da Pasta. “Ações simples, como rever fluxos dentro da rotina com a equipe, já promoveram a melhora no andamento dos processos. Também estamos em constante revisão de procedimentos e de leis e decretos, visando a segurança jurídica e agilidade”, disse.

A modernização da legislação municipal e as ações do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) de Campinas foram apresentadas por Carolina Baracat. Entre outros temas, a secretária detalhou a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL); o projeto de lei para o cadastramento espontâneo de glebas; e a alteração do nível de incomodidade para instalação de indústrias farmacêuticas em algumas áreas do município.

A secretária também falou sobre ações específicas para dar celeridade à aprovação de empreendimentos, em especial loteamentos urbanos: em 2021, foram emitidos 18 alvarás de execução de loteamentos pela Seplurb; em 2020, haviam sido apenas seis.

Fórum Unicidades

O Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Unicidades) é uma iniciativa de articulação entre os líderes das Pastas e gestores municipais de todo o Brasil, incluindo Secretarias de Urbanismo, Planejamento Urbano e Política Urbana, além de autarquias municipais responsáveis pelo ordenamento territorial, incluindo as agendas de planejamento, regulação e fiscalização.

Os objetivos do Fórum Unicidades são: promover a troca de conhecimentos, experiências e informações entre seus membros; fortalecer as capacidades dos integrantes para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável em suas cidades; fortalecer a organização e articulação para posicionamento sobre pautas dos poderes Legislativo e Executivo Federal.