Campinas apresenta Programa de Regularização Fundiária a profissionais de Valinhos

A Secretaria de Habitação (Sehab) de Campinas, por meio do Departamento de Regularização Fundiária, ministrou palestra na última semana a profissionais do município de Valinhos sobre o Programa de Regularização Fundiária “Reurb Campinas”. O convite foi feito pelo Conselho Municipal de Habitação de Valinhos e pela Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV).

O evento reuniu mais de 40 pessoas na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA). o A palestra foi ministrada pelo diretor do Departamento de Regularização Fundiária de Campinas, Lucas Bonora da Silva, e pela coordenadora Urbanística de Regularização Fundiária, Lina Márcia Dornelas de Camargo.

Na ocasião, os gestores abordaram os aspectos da legislação federal que regulamenta o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e  detalharam como a Sehab desenvolveu normativas e peças técnicas para gerir o processamento administrativo da Reurb a fim de garantir transparência e isonomia no processo de análise e aprovação dos planos de regularização fundiária. Houve ainda uma demonstração das experiências práticas dos processos de regularização fundiária urbana.

De acordo com o diretor Lucas Bonora, o encontro foi muito produtivo. “Foi uma manhã muito proveitosa, onde pudemos, além de falar do programa de regularização fundiária do nosso município, contribuir para o conhecimento de inúmeros profissionais que, durante toda a palestra, mostraram-se atentos e interessados com a temática”, destacou.

Já a coordenadora Urbanística, Lina de Camargo, enfatizou a importância da troca experiência. “A troca de experiência entre gestores públicos e técnicos é de grande importância para o avanço de forma assertiva da Regularização Fundiária Urbana no país”, disse.

Campinas regulariza mais de 6 mil imóveis

Desde 2021, Campinas tem agilizado os processos de regularização fundiária. Até o último dia 9 de junho, foram entregues 6.622 escrituras para os proprietários. Outras 1.781 matrículas já estão nos cartórios de registro de imóveis e aguardam liberação.

O presidente da Companhia de Habitação (Cohab) e secretário municipal de Habitação, Arly de Lara Romêo, destaca que Campinas é referência nacional em regularização fundiária. “Nossas equipes vem realizando um trabalho sério e comprometido na área de regularização fundiária o que nos tornou referência no país. Receber a matrícula do imóvel traz dignidade e inclusão social e os moradores passam a ter aquela propriedade legalmente reconhecida pelo poder público”, afirmou.