Campinas apresenta Programa de Regularização Fundiária em Congresso Nacional de Regularização

A Secretaria de Habitação (Sehab) apresentou para o cenário nacional o Programa de Regularização Fundiária de Campinas durante o 4º Congresso Nacional de Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, em São Paulo. O programa já beneficiou aproximadamente 76 mil pessoas, por meio da aprovação e registro do Plano de Regularização Fundiária de 116 núcleos urbanos, cerca de 20 mil domicílios regularizados e uma área de mais de 4 milhões de metros quadrados (4.374.313,89 m²).

Além do panorama do Programa de Regularização Fundiária de Campinas, o Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação apresentou como destaque de regularização, o Plano de Regularização Fundiária desenvolvido para o Núcleo Residencial Vila Diva.

De acordo com o diretor de regularização fundiária de Campinas, Lucas Bonora da Silva, o processo de urbanização da região sul de Campinas foi marcado por diversos fatores, entre eles, a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos, que provocou o congelamento de inúmeros loteamentos aprovados, registrados e comercializados na região, entre os quais, o Loteamento Jardim Itaguaçú – 1ª Gleba. “O adiamento sucessivo da desapropriação para fins de utilidade pública da área ocasionou na ocupação irregular desses loteamentos, dando origem a um aglomerado habitacional desprovido de qualquer infraestrutura essencial e sem observância dos parâmetros urbanísticos e ambientais necessários”, destacou o diretor que realizou palestra no evento.

“O Plano de Regularização Fundiária do Núcleo Residencial Vila Diva vem sendo realizado por fases, sendo que as duas primeiras já foram aprovadas e registradas, somando o total de 134 lotes regularizados. Essas duas primeiras fases atingiam matrículas de 124 proprietários distintos, o que eleva muito a complexidade de regularização fundiária do local, tida como uma das mais exitosas da municipalidade”, explicou Silva.

O evento contou com a participação de profissionais que atuam no ramo da regularização fundiária de todo País, representantes do Ministério Público, registradores de imóveis e da Corregedoria Geral de Justiça.