Campinas apresenta programas ambientais em evento no Peru

A elaboração do Plano de Manejo da Apa (Área de Proteção Ambiental)  Campinas e o programa Reconecta RMC  foram alguns dos destaques apresentados pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) aos participantes do “III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe” realizado entre os dias 14 e 17 de outubro, em Lima (Peru).

A SVDS foi representada pela diretora do Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, Ângela Guirao, que participou do debate “O papel dos governos locais na proteção e conservação de áreas” com integrantes do governo Regional de Piura (Peru) e da Área Metropolitana Valle de Aburra (Colômbia), em que foram apresentadas as experiências locais para as áreas protegidas, como a elaboração do Plano de Manejo da Apa, bem como o atendimento aos compromissos globais de conservação, como Metas de Aichi e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Já, o Reconecta RMC (programa que tem por objetivo o planejamento de ações de conservação e recuperação da fauna e flora na escala da Região Metropolitana de Campinas, por meio da implantação de áreas de conectividade), integrou o tópico “Municípios que promovem conectividade paisagística, experiências do Brasil”, em que foi relatada a experiência de Campinas como condutora do programa, seus avanços e dificuldades. 

O III Congresso foi um esforço conjunto de várias organizações, incluindo o Escritório Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) para a América Latina e o Caribe;o Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA);o Escritório Regional da IUCN para o México, América Central e Caribe; o Escritório Regional da IUCN para a América do Sul; a Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN na América do Sul;a Rede Latino-Americana de Cooperação Técnica em Parques Nacionais, outras Áreas Protegidas, Flora e Fauna Silvestre (RedParques);a Comissão de Educação e Comunicação da IUCN (CEC);WWF;Sernanp (Peru);Instituto Chico Mendes – ICMBio (Brasil);Pronatura (México) e Parques Naturais Nacionais da Colômbia.

O resultado final do encontro foi a elaboração da “Declaração de Lima”, com versão preliminar disponível em: https://www.areasprotegidas-latinoamerica.org/noticias/caplac-informa-peri%C3%B3dico/ .

O projeto “Áreas Protegidas Locais”

Como parte integral da paisagem, as áreas protegidas e outras medidas de conservação geridas pelos governos locais contribuem para a conectividade ecológica e protegem a biodiversidade.

Brasil, Colômbia, Equador e Peru abrigam refúgios da biodiversidade terrestre de importância global. No contexto das convenções internacionais ratificadas para a proteção da biodiversidade, os quatro países reconhecem os governos locais como importantes e legítimos atores na gestão das áreas protegidas. Contudo, esta medida de conservação ainda é pouco utilizada pelos governos locais, principalmente devido a limitações na estrutura legal e institucional, de financiamento e de capacidade técnica e administrativa.

Apesar da importância ambiental e social de tais territórios, os governos municipais muitas vezes encontram dificuldades em executar processos de criação de novas unidades de conservação, usualmente em decorrência de carência técnica, de recursos humanos ou, ainda, por desconhecimento dos procedimentos.

O projeto visa contribuir a melhorar as condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação.

Por meio do Projeto Áreas Protegidas Locais, os governos podem fortalecer sua capacidade de governança em nível local; assumir um papel na gestão efetiva de áreas protegidas e outras medidas de conservação; ter a possibilidade de compartilhar suas boas práticas, além de ter acesso às iniciativas das outras cidades.

O Projeto é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo os Ministérios do Meio Ambiente de cada país como contraparte política.