Campinas assina carta “Aliança Entre Nós” para criação do Plano Municipal de Apoio ao Indígena

No Dia Municipal dos Povos Indígenas, 9 de agosto, Campinas anuncia a criação de um grupo de trabalho para a estruturação do Plano Municipal de Apoio ao Indígena em contexto urbano. O grupo consta da carta de intenções “Aliança Entre Nós”, assinada na manhã desta quarta-feira, pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi; o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio José de Almeida Meirelles; secretárias municipais e lideranças da população indígena.

“É uma honra assinar esta carta que, sem dúvida, vai ajudar a pagar a dívida histórica do país com os povos originários, com a população indígena. Tenho certeza que este Plano Municipal de Apoio ao Indígena em contexto urbano vai trazer muitas ações”, disse o prefeito. O grupo de trabalho que vai elaborar o plano será composto por representantes de diversas secretarias municipais e da sociedade civil.

Dário Saadi citou políticas públicas que já são praticadas pelo governo municipal, entre elas, nas áreas da Saúde, Cultura, Esportes, Educação e na Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. A secretária de Assistência, Vandecleya Moro, mencionou a ação para regularizar indígenas no Cadastro Único (CadÚnico), para realização de cadastros novos ou atualizações, entre outras iniciativas.

Atualmente, são mais de 100 indígenas cadastrados em programas sociais, informou Lu Ahamy M’bya (representante do povo Guarani M’bya) ao prefeito. Ela disse ao prefeito que Campinas é a segunda maior população de indígenas em contexto urbano no estado de São Paulo, com uma população estimada em 3 mil pessoas. São, segundo ela, mais de 40 etnias e 20 idiomas diferentes na cidade. “Olha a riqueza cultural que temos em Campinas e dar visibilidade e dar oportunidades aos povos originários, aos indígenas é fundamental”, destacou o prefeito.

Por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a secretária Alexandra Caprioli anunciou também, durante a cerimônia, a realização do 1º Festival de Arte e Criatividade Indígena aprovado no Programa Proac-ICMS do Estado de SP, que será realizado na Estação Cultura, em agosto de 2024.

Por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, a secretária Adriana Flosi colocou a pasta em disponibilidade para fazer conexões necessárias com o setor produtivo da cidade para contribuir com a população indígena.

Lideranças

A carta de intenções “Aliança Entre Nós” foi concebida pelo Coletivo e Ponto de Cultura Etnocidade e pela Associação e Pontão de Cultura Areté, que desde 2018 desenvolvem ações conjuntas de acolhimento e empreendedorismo de indígenas em contexto urbano em Campinas.

O objetivo é estabelecer a aliança e rede de apoio aos indígenas em contexto urbano de Campinas, envolvendo membros do poder público e do setor privado. O intuito é aumentar a visibilidade e importância econômica e social da pauta, expandindo a rede de apoio aos indígenas no contexto urbano. Além disso, busca viabilizar meios para promover a sustentabilidade do ecossistema indígena em Campinas.

Lu Ahamy M’bya,representante do povo Guarani M’bya, é umas das lideranças que participou do evento juntamente com Awa M’barete, representante do povo Pataxó, e Rana Kariri Xocó, representante do povo Kariri Xocó. Também participaram Jacó Oliveira, Fundador da Tatu Cult, e Marcelo Azevedo, da Associação e Pontão de Cultura Areté.

Para o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, a “carta marca um momento importante da trajetória da população indígena”. “Quero parabenizar a todos por essa iniciativa”, frisou. A Unicamp, desde o vestibular de 2019, reserva vagas na graduação para os indígenas. Em maio deste ano, o número de matriculados era 348 estudantes.

Saúde e Educação

O governo de Campinas também tem políticas públicas na Secretaria Municipal de Saúde que tem se empenhado em realizar busca ativa para aumentar os cadastros dos indígenas e, com isso, ampliar o acesso à rede de atendimento. Atualmente, 240 estão cadastrados. Em 2021 eram 123.

Em 19 de abril deste ano, a Secretaria de saúde realizou o 1º Simpósio da Saúde da População Indígena de Campinas, que contou com a participação de profissionais da pasta, representantes da Universidade Estadual de Campinas, dos indígenas, do Projeto Xingu e do Ministério da Saúde. Durante o evento, foram discutidos os direitos, a ampliação e qualificação dos cuidados com a saúde desta população.

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (MIPID), tem investido em promover encontro dos educadores com os povos indígenas por meio de palestras e oficinas. Para 2024, o MIPID pretende continuar com as ações formativas em parceria com os grupos de trabalho, com o coletivo Etnocidade e Caiapi.