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Campinas compartilha experiência ambiental com Florianópolis
A experiência de Campinas no fortalecimento da fiscalização ambiental e na operacionalização do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Proamb) foi um dos destaques do evento virtual de lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista de Florianópolis (SC) realizado na tarde da última sexta-feira, 30 de abril.
Durante o encontro, o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), Rogério Menezes, apresentou a importância do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb) como fonte financeira para implantação de projetos visando o uso racional dos recursos naturais com base no princípio do desenvolvimento sustentável.
O Fundo é administrado por um Conselho Diretor, composto por 10 membros, a quem compete decidir quanto às aplicações dos recursos.
Até agora, o Proamb já destinou mais de R$ 15 milhões em investimentos diversos nas áreas de proteção e bem-estar animal, educação ambiental, planejamento, estudos e desenvolvimento tecnológico, entre outros.
A coordenadora de Fiscalização Ambiental da SVDS, Heloísa Fagundes, também participou do encontro e falou sobre as atribuições do setor, estrutura, legislação, intersetorialidade (Saúde e Defesa Civil), denúncias, rotina de trabalho, entre outros temas. Em 2020, a equipe de fiscalização realizou 236 vistorias no município, com base em denúncias.
Para o secretário do Verde de Campinas, Rogério Menezes, ser convidado a falar sobre o fortalecimento da fiscalização ambiental e a operacionalização do Fundo Municipal de Meio Ambiente mostra a importância desses instrumentos para a gestão pública municipal.
“Em tempos tão difíceis seguem as trocas de experiências entre os municípios para garantir uma boa gestão local. O convite de Florianópolis nos fortalece para seguir em frente, já como referência em algumas políticas públicas, mas ainda há muito para se avançar”, conclui o secretário ambiental de Campinas.