Campinas define propostas e elege delegados para Conferencia Nacional das Cidades neste sábado, 8

A etapa de Campinas da Conferência Nacional das Cidades foi aberta na noite da sexta-feira 7 de junho, no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), e prossegue neste sábado, 8 de junho, das 8h às 18h, na Estação Cultura. O prefeito Dário Saadi enfatizou a importância da comunidade participar para discutir e encaminhar as propostas de Campinas para o futuro da cidade, que poderão ser contempladas com investimentos estaduais e federais. “É importante para levar para o Estado e o Governo Federal as necessidades das cidades e discutir o papel fundamental que os municípios estão assumindo em atribuições que nas décadas passadas eram dessas esferas”, frisou.

A programação do sábado terá debate das pautas da cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que serão votadas em plenária. Durante a tarde, após as discussões temáticas que começam às 8h, serão votadas as propostas e eleitos os 60 delegados do município para a fase estadual e que poderão representar os paulistas no evento nacional, a 6ª Conferência Nacional das Cidades “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. A PNDU é o documento que define como o Governo Federal a orienta os projetos e os recursos para as cidades e os estados em áreas fundamentais, como infraestrutura, habitação, saneamento, segurança, mobilidade e meio ambiente, por exemplo.

Durante a abertura da conferência, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, reiterou o convite para que toda a comunidade participe. “A etapa de Campinas é para ouvir os munícipes e suas propostas e para eleger os delegados que serão nossos representantes nas etapas estadual e nacional. É a forma de alocar recursos e financiamentos para atender as demandas da cidade”, lembrou.

 
O início da Conferência das Cidades de Campinas teve a presença do subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado, José Pólice Neto, que falou sobre habitação e participação popular. Ele lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida, que possibilita acesso à moradia para famílias de baixa renda, nasceu a partir de reivindicações das primeiras edições da conferência das cidades de um modelo de política pública de inclusão social. 

Também participando da mesa de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Carlos Rossini, saudou a retomada, pelo Governo Federal, da construção de um modelo de planejamento de política nacional de desenvolvimento que leva aos municípios a escruta das demandas da população.

Temas fundamentais

A primeira etapa da Conferência das Cidades em Campinas, na noite de sexta-feira, teve a explanação de temas que norteiam o espaço urbano e a vida das pessoas no dia a dia. Além das questões de habitação, foram abordados os planos e ações municipais para as áreas de mobilidade, segurança e clima/sustentabilidade. 

O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, apresentou os números do sistema de transporte público e as ações do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Segundo ele, diariamente são transportados mais de 428 mil passageiros em 15.400 viagens nas 238 linhas ativas no município. Riverete destacou os investimentos em mobilidade ativa, como a construção de 41 km de rotas para bicicletas interligadas a terminais de ônibus nos últimos três anos, fazendo o sistema cicloviário de Campinas passar de 67 km em 2020 para os atuais 108 km. 

A comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, mostrou aos presentes a estrutura da corporação e as atividades desenvolvidas em campo, com programas e ações para vários segmentos da sociedade. De acordo com a comandante, a integração com as forças policiais para operações, investimentos em ferramentas de monitoramento e serviços de inteligência, transformaram Campinas na quarta cidade segura do Brasil, com população acima de 1 milhão de habitantes, segundo levantamento do IBGE de 2023.

Outro tema abordado, que ganha destaque na discussão sobre o futuro das cidades, foi a preparação para os extremos climáticos, como os vivenciados atualmente no Rio Grande do Sul. A assessora técnica da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Ângela Guirao, apresentou o Plano Local de Ações Climáticas (Plac) de Campinas. O documento tem 20 ações e 96 subações para serem executadas até 2050 para preparar o município para combater os efeitos das mudanças climáticas. Com a iniciativa, em fase final de elaboração, o Campinas passará a ser um dos poucos municípios do país com um plano de ação para mitigação e adaptação à crise climática.

Segundo dia

Neste sábado, 8 de junho, na Estação Cultura, as discussões temáticas da Conferência das Cidades de Campinas englobarão os três eixos principais de propostas: 1. Articulação e planejamento das políticas públicas; 2. Gestão estratégica e financiamento; 3. Grandes temas transversais. Toda a comunidade está convidada a participar e apresentar suas sugestões. 

No primeiro eixo, entram as políticas de habitação, de saneamento básico e de mobilidade urbana. Já no segundo, estão gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social (gestão democrática das cidades), sistema nacional de desenvolvimento urbano e financiamento da PNDU. E no terceiro eixo, os temas são a sustentabilidade ambiental e as emergências climáticas, a transformação digital e a segurança pública.
 
 

Serviço:

Conferência Nacional das Cidades em Campinas

Dia: 8 de junho (sábado)

Horário: das 8h às 18h

Local: Estação Cultura de Campinas

Endereço: praça Marechal Floriano Peixoto, Centro

Participação aberta para toda a comunidade