Campinas expõe sobre regularização fundiária em reunião da FNP

O secretário municipal de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas, Samuel Rossilho, foi um dos convidados entre secretários e gestores públicos para proferir palestra na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que tem como presidente o prefeito de Campinas, Jonas Donizette. O evento começou no último domingo, 6 de maio, com um encontro com os presidenciáveis e termina nesta quarta-feira, 9 de maio, no Centro Cultural Caminho Niemeyer, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Rossilho falou aos congressistas sobre o tema “Regularização Fundiária como Política Pública de Desenvolvimento Social e Econômico das Cidades”, o que se configura, segundo o secretário, como uma oportunidade real de promover o desenvolvimento econômico e de um desafio à política urbana de todas as cidades.

Para o secretário, especificamente em Campinas, que possui 226 áreas irregulares, o que faltou antes de o prefeito Jonas Donizette assumir a cidade, foi vontade política e a coragem de enfrentar o problema.

“O prefeito Jonas me pediu pra assumir a Habitação com uma visão específica: transformar em dignidade o cenário de esquecimento em que milhares de famílias se encontram no município. Estamos propondo neste fórum uma reflexão sobre o desenvolvimento econômico das cidades induzido pela urbanização e pela regularização fundiária de núcleos que esperam há décadas por benefícios, bem como apontar os instrumentos alternativos ao seu financiamento. Nosso desejo iminente é levar cidadania a essas pessoas que poderão num futuro próximo negociar, investir ou até mesmo deixar uma propriedade legalizada para seus filhos e netos”, afirmou.

O estudo de caso apresentado pelo secretário Rossilho foi “A situação fundiária e os instrumentos adotados pelo município”.

De uma forma geral, os gestores entenderam que, para ser realizada com êxito, a regularização fundiária requer efetivação de processos complexos (sociais, jurídicos, urbanísticos e ambientais), que tenham o propósito de legalizar a permanência de proprietários em áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei.

O encontro, que contou com a presença do diretor da Secretaria de Habitação (Sehab), Vinícius Riverete e do advogado especialista em Regularização Fundiária, Renato Góes, teve ainda a tradicional plenária de prefeitos, além de seminários, workshops, oficinas, reuniões e uma programação exclusiva sobre os projetos desenvolvidos pela FNP.