Campinas promove seminário sobre implementação da nova lei de licitações

O prefeito Dário Saadi participou na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, da mesa de abertura do seminário “Nova Lei de Licitações – Desafios de Implementação – A Experiência de Campinas”. Realizado no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), o evento, promovido pela Secretaria Municipal de Administração, segue até o final da tarde e pode ser acompanhado em tempo real pelas redes sociais.

Além do prefeito, a mesa de abertura foi formada pela secretária-adjunta de Administração da Prefeitura de Campinas, Clair de Oliveria; prefeito de Jaguariúna e presidente da Agência de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis; e pelo diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Francisco da Silva Paes.

Dirigido a prefeitos, procuradores, agentes de contratação, pregoeiros e todos que lidam com licitação nas prefeituras, o seminário está sendo acompanhado on-line por cerca de 100 municípios que compõem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Região Metropolitana de Campinas (RMC) . Presencialmente, cerca de 350 pessoas participam do curso.

Para o prefeito Dário Saadi, a iniciativa é importante porque vai ajudar os municípios na implementação da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133. Campinas aplica a legislação desde abril de 2023.

“Nós fizemos uma parceria com o Conselho da RMC  e também com a FNP, que está transmitindo o evento ao vivo pelos canais do You Tube. É Campinas ajudando as outras cidades a implantarem a nova lei de licitações, uma lei importantíssima, um instrumento de gestão para melhorar a aplicação dos recursos públicos e contratar obras e serviços de melhor qualidade para a população”, destaca Saadi.

Temas

O seminário foi dividido em quatro grandes temas:  Penalidades; Pregão, Concorrência, Registro de Preços e Carona; Planejamento; e Dispensa de Inexibilidade.

Os participantes receberam um kit com material produzido pela Secretaria de Administração, no qual estão códigos de acesso para todas as minutas, regulamentos e lives produzidos por Campinas sobre o tema. Para os participantes on-line, foram fornecidos os links de acesso ao material.