Campinas reduz em 27,7% situações de trabalho infantil no município

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Prefeitura de Campinas, registrou uma queda de 27,7% no registro de situações no município no ano passado em comparação a 2022. Em 2023, as equipes identificaram 235 casos, 90 a menos que em 2022, quando houve 325 ocorrências.

“O compromisso que temos é reduzir a zero ocorrências dessa triste situação. Nossas equipes trabalham continuamente com vistas a tirar essas crianças das ruas. Lugar de criança é na escola”, afirmou Vandecleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

Os números seguem uma tendência de queda a partir de 2021. Naquele período, houve 385 casos. No ano seguinte, em 2022, foram 325 ocorrências, uma diminuição de 15,6%. Comparado a 2021, a redução foi de 39%, 150 casos a menos. “ Temos contado cada vez mais com o apoio da população no enfrentamento desse problema, o que tem sido fundamental para uma ação mais efetiva”, destacou a secretária.

As pessoas que presenciarem uma situação de rua ou de trabalho infantil devem ligar para o serviço municipal (19 3235-2288 ou 19 3235-2159) em dias úteis, das 9h às 17h, ou acionar o Disque 100 do governo federal ou ainda ligar para o 0800 do Tribunal Regional do Trabalho (08007713315).

Como funciona

O trabalho de abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de trabalho infantil é uma atividade complexa e multifacetada e é realizado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Movimento Vida Melhor (MVM). Em Campinas, a busca ativa é realizada em todo o território, seguindo tanto um roteiro diário quanto respondendo a demandas de diversas fontes, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Vara da Infância e munícipes que informam sobre situações específicas.

Quando uma criança ou adolescente é encontrada em situação de trabalho infantil ou outra circunstância vulnerável, os educadores iniciam o processo com uma conversa para entender os motivos da presença da criança ou adolescente na rua. Informações são coletadas e orientações são dadas, especialmente sobre a vulnerabilidade e proibição do trabalho infantil.

Posteriormente, é feita uma pesquisa no Sistema Integrado de Governança Municipal (SIG-M) para verificar se a família da criança ou adolescente já é atendida por algum serviço social, como Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). São realizadas em todos os casos visitas domiciliares para um diagnóstico mais aprofundado da situação familiar e para articular os serviços necessários.

A secretária Vandecleya Moro destaca também que é importante combater a chamada “naturalização do trabalho infantil”, tanto por parte das famílias quanto da sociedade. “Muitas vezes as pessoas acreditam estar ajudando ao comprar produtos ou serviços dessas crianças, mas isso só estimula a situação”, declarou.

A situação de trabalho infantil, segundo a secretária, se agrava no período de férias escolares, uma vez que crianças, adolescentes e famílias buscam recursos para atender desejos pessoais, como comprar um tênis novo ou arrumar uma bicicleta. “Este cenário ressalta a complexidade e a constante necessidade de atenção e ação no combate ao trabalho infantil e no suporte a crianças e adolescentes em situação de rua”, acrescentou Vandecleya Moro.

Programa Construindo uma vida melhor

A ação do programa Construindo uma Vida Melhor tem seu complemento na qualificação profissional de adolescentes que estavam em situação de rua: desde 2014, o Programa Construindo Autonomia para o Futuro (Procaf) já formou 336 adolescentes em cursos profissionalizantes.

Ambos os programas são desenvolvidos por meio de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), o Movimento Vida Melhor (MVM), que mantém convênio com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas. Os cursos profissionalizantes são financiados pela Unimed Campinas.