Campinas reduz fila de espera por moradia pela metade; veja ações e perfil

A fila de espera por moradia em Campinas caiu pela metade em quase nove anos, segundo levantamento divulgado pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) nesta quarta-feira, 6 de dezembro. No período, a Administração implementou uma série de ações para regularização fundiária e fez parcerias com empreendimentos. Veja abaixo perfil.

 

Em 2015, quando houve atualização cadastral anterior, a cidade tinha 42.173  famílias interessadas em moradias. O número passou para 23.232 neste ano, diferença de 18.941.

 

 

O que mudou?

 

A Prefeitura de Campinas registrou 14.502 regularizações fundiárias e parcerias para moradias neste intervalo entre os levantamentos. Este total divide-se da seguinte forma:

 

 

2018-2023: 10.074 moradias por regularização

Matrículas entregues após aprovação de núcleos informais.

 

 

(2019-2023): 4.428 moradias por meio de parcerias

Acordos com empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida” – atendimento exclusivo aos cadastrados e com isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).

 

 

(2015-2023): 4.439 cadastros inativos

Isso ocorre quando a pessoa mudou de situação/cidade ou deixou de atualizar os dados para seguir na fila da espera e, com isso, poder ser convocada pela Cohab. As convocações são publicadas no site e/ou redes sociais, e no Diário Oficial de Campinas.

 

"Tudo isso é um avanço histórico porque a fila de habitação em Campinas há décadas é imensa. Essa redução é histórica, fruto de investimento na regularização fundiária e na agilidade para liberar os empreendimentos de interesse social […] Não estamos só dando títulos para as famílias, mas estamos dando infraestrutura e investimento público", ressaltou o prefeito.

 

 

O que é regularização fundiária?

 

Processo de intervenção pública para garantir a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação.

 

Entre os benefícios atrelados estão: direito à moradia; garantia de infraestrutura com iluminação, água e esgoto e asfalto; concessão do CEP para recebimento de mercadorias e cartas; possibilidade de melhorias na região com as construções de centro de saúde e creche; e eliminação do risco de eventual reintegração de posse.

 

 

Quanto Campinas investiu?

 

Desde o início do governo Dário Saadi em 2021, até o próximo ano, o investimento em regularização fundiária em Campinas está em R$ 136,6 milhões. Ele está dividido entre:

 

• Município (convênio Secretaria de Habitação e Cohab) – R$  78,6 milhões

• Secretaria de Serviços Públicos – R$ 18,3 milhões

• Secretaria de Infraestrutura – R$ 39,6 milhões

 

 

Benefícios quase triplicam

 

De 2017 a 2023, a Administração registrou 16,2 mil matrículas de imóveis. Isso inclui:

 

• 4,5 km² de áreas regularizadas

• 549,7 mil m² de novos viários públicos

• 82,3 mil m² de equipamentos públicos comunitários

• 5,5 mil m² de equipamentos públicos urbanos

• 129,9 mil m² de áreas verdes/lazer

 

A dimensão das mudanças recentes fica mais evidente quando é observada a quantidade de regularizações registradas no período de 1985 a 2016. Naquele período foram concedidos 6.734 títulos, portanto, quase um terço do que foi somado desde 2017.

 

Naquele período foram contemplados 2.869 lotes e 30 núcleos habitacionais aprovados e registrados através do processo de regularização fundiária de interesse social.

 

 

Perfil das famílias na fila de espera

 

A atualização cadastral realizada pela Cohab mostra um perfil sobre a fila de espera. A maioria das famílias são chefiadas por mulheres, a faixa etária predominante é a de pessoas com 31 a 60 anos, a maioria dos moradores tem ensino médio completo, e a faixa de renda mais observada no levantamento está no intervalo de um a dois salários mínimos.

 

 

Chefe de família

 

• Mulheres – 16.737 (72%)

• Homens – 6.495 (28%)

 

 

Perfil econômico de mulheres que chefiam famílias

 

• Com renda – 11.515 (69%)

• Sem renda – 5.222 (31%)

 

 

Idade

 

• até 21 anos – 266 (1%)

• 22 a 30 anos – 3.897 (17%)

• 31 a 60 anos – 16.032 (69%)

• 60 anos ou mais – 3.037 (13%)

 

 

Escolaridade

 

• não alfabetizado – 590 (3%)

• fundamental incompleto – 5.685 (24%)

• fundamental completo – 1.932 (8%)

• médio incompleto – 2.301 (10%)

• médio completo – 10.984 (47%)

• superior incompleto – 920 (4%)

• superior completo – 920 (4%)

 

 

Tipo de moradia

 

• alugada – 51%

• cedida – 23%

• agregada – 17%

• outros (precária) – 8%

 

 

Cadastros

 

• Com dependente – 11.984 (52%)

• Sem dependente – 11.248 (48%)

 

 

Idade dos dependentes

 

• até 3 anos – 1.069 (5%)

• 4 a 6 anos – 6.859 (35%)

• 11 a 18 anos – 7.502 (38%)

• acima de 18 anos – 4.167 (21%)

 

 

Com PCD (pessoa com deficiência) – 1.795 (8%)

 

 

Renda

• Com – 92%

• Sem – 8%

 

 

Base salário mínimo

 

• até 1 – 37%

• 1 a 2 salários – 43% 

• 2 a 3 salários – 13%

• acima de 3 salários – 7% 

 

 

Onde há fila de espera por moradia (por região)

 

• Norte – 3.635 (16%)

• Sul – 5.902 (25%)

• Leste/Centro – 2.417 (10%)

• Noroeste – 4.454 (19%)

• Sudoeste – 6.824 (29%)

 

 

Próximas ações

 

Atualmente, 158 áreas estão em processo ou estudo para regularização. Além disso, Campinas foi selecionada para receber 320 unidades do Minha Casa, Minha Vida

 

A Cohab tem 36,5 mil unidades habitacionais de interesse social cadastradas por construtoras que são parceiras e devem ser entregues gradativamente nos próximos anos. Neste caso, elas são construídas por empresas e negociadas com pessoas cadastradas na fila de espera por moradia com alguns incentivos como isenção de taxas de análise, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis).