Campinas reúne conselhos na quarta-feira, 15 de maio, para a preparação da Conferência da Cidade

Campinas realiza na quarta-feira, 15 de maio, a primeira reunião preparatória para a Conferência Municipal da Cidade, agendada para os dias 7 e 8 de julho. O encontro desta semana será no Salão Vermelho do Paço Municipal, a partir das 18h, e reunirá os conselhos representativos da cidade. A Conferência Municipal da Cidade marca o momento em que o poder público, entidades e sociedade civil se manifestam e propõem linhas de ação para o Governo Federal orientar a política nacional de desenvolvimento urbano.

A reunião preparatória faz parte do calendário geral para as Conferências Municipais das Cidades, que deverão ocorrer entre 15 de abril e 30 de junho. A etapa estadual e distrital será entre 1º de julho e 15 de setembro. O processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro, em Brasília.

Embora direcionada para ouvir os conselheiros que estão na representação dos diversos conselhos municipais, e organizada pelo Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) e a Secretaria Municipal Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a reunião poderá contar com a participação dos munícipes interessados em fazer parte do processo de discussão do futuro da cidade.

As Conferências Municipais das Cidades estão previstas na Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e são um instrumento para as definições da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. As conferências municipais são públicas e abertas a todos cidadãos e os participantes deverão ser identificados por um segmento ou entidade que representarem. O relatório final da conferência municipal deverá ser elaborado, publicado e enviado para avaliação e possível incorporação das propostas na etapa da conferência estadual.

Uma segunda reunião preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Campinas está prevista para o dia 23 de maio.

São objetivos da 6ª conferência nacional das cidades: a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política nacional de desenvolvimento urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da política nacional de desenvolvimento urbano e das suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, nos estados, no distrito federal e nos municípios.

Conferência Nacional

A 6ª Conferência Nacional das Cidades tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

Os temas que nortearão as discussões vão desde as mudanças climáticas e a preparação das cidades para adequar suas estruturas; as respostas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), até a como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras.