Campinas sedia ciclo de debates do Tribunal de Contas do Estado de SP

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, abriu na manhã desta segunda-feira, dia 11 de abril, o 4º Encontro do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro, no Teatro Castro Mendes, tem na pauta temas relevantes para as administrações municipais.

O evento marca o retorno das reuniões presenciais do TCESP após quase dois anos de interrupção em virtude das restrições impostas pela pandemia. No decorrer da atividade serão apresentados o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE); orientações sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133 de 2021); aspectos relacionados ao terceiro setor e também sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para Dário Saadi, esse ciclo de debates com prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras municipais é muito importante. “O Tribunal de Contas é o órgão fiscalizador de todos os aspectos da administração pública e quando o tribunal vem, de uma maneira preventiva, para discutir e tirar dúvidas dos gestores, certamente melhora os processos dos municípios e também a gestão pública, que é o fundamento principal deste ciclo”, ressaltou o prefeito.

Conforme o presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho, as questões que envolvem o terceiro setor, a nova lei de licitações e a lei de proteção de dados são significativas para as administrações municipais. “Nós estamos aqui, com os melhores técnicos do tribunal, para dirimir dúvidas e dar as informações necessárias para vocês. Por isso, falem conosco”, reforçou.

A abertura do encontro também contou com a presença dos deputados federal Carlos Sampaio e estadual Rafa Zimbaldi, além de conselheiros, auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores, servidores públicos e uma equipe de técnicos e especialistas.