Campinas sobe no ranking da Escala Brasil Transparente 360°

A Prefeitura de Campinas passou da classificação 4,02 para 9,04 na nova pesquisa da Controladoria Geral da União (CGU) realizada pela Escala Brasil Transparente 360° (EBT 360°). A avaliação ocorreu entre os meses de julho e novembro deste ano. Neste período foram avaliados todos os estados e 665 municípios do País no âmbito da transparência ativa e passiva.

Com essa classificação Campinas fica acima da média dos Estados que é de 7,94; das capitais – 8,08; e dos municípios em geral – 6,50. No Estado de São Paulo a média dos municípios é 7,93 e, comparando com os municípios
do porte de Campinas, cuja faixa populacional ultrapassa os 500 mil habitantes o resultado é ainda melhor, Campinas é a cidade melhor pontuada.

Para o Diretor do Departamento de Modernização da Gestão, da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, Igor Nogueira de Camargo essa pontuação dentro do ranking nacional mostra que Campinas tem o melhor Portal da Transparência do interior do Estado de São Paulo. “Isso significa que temos um sistema de transparência que facilita a interface entre o gestor público e o cidadão. Essa é uma importante ferramenta para legitimar a gestão pública”, comentou.

Conforme explicação do diretor esse pulo que a Prefeitura de Campinas deu no ranking da transparência pública aponta que, além do compromisso legal existe um compromisso da Administração pela qualidade da entrega das informações e dados públicos. “A partir do momento que se preza pela transparência fica evidente que há respeito ao cidadão”, disse.

É direito do cidadão saber como a cidade funciona, como ela gasta seus recursos, como o arrecada, quais são os níveis de arrecadação, quais são os níveis de despesas. “O controle social só pode existir a partir de uma transparência efetiva que realmente entregue para o cidadão os dados e as informações que ele necessita para formar sua opinião. Essa relação transparente entre a administração e o público torna a democracia de fato participativa. A inovação traz como benefício a mudança de cultura, a mudança de processo, a oxigenação da administração pública”, argumentou.

EBT 360°

A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° trouxe uma inovação em relação à metodologia tradicional de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Neste ano, houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).

Dessa forma, a avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras. Com isso, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

O diretor da área esclarece que Transparência Passiva são os dados fornecidos pelo município a partir de uma solicitação do cidadão e a Transparência Ativa está relacionada às informações disponibilizadas pelo ente federativo no Portal da Transparência.

Dentre os itens avaliados estão o site oficial da transparência, informações orçamentárias e financeiras consolidadas, estrutura organizacional, receitas e despesas, anexo sobre contratos. “As especificações sobre contratos que disponibilizamos são muito boas e estão ligadas à transparência ativa. Em relação à passiva também disponibilizamos um site próprio que é o Sistema de Informação ao Cidadão Físico (e-SIC), ou seja, um Portal de Informação e Atendimento online ao cidadão. Esse sistema teve uma crescente procura nos últimos anos”.

Igor ressaltou ainda que o Portal está em constante renovação. A última reformulação foi realizada em agosto de 2018, quando o Portal ficou mais amigável. “O Portal é atualizado diariamente, mas na última repaginada trouxemos uma nova estrutura para facilitar a pesquisa”, comentou.

Em 2015, foram 888 pedidos de informações ao município. No ano seguinte, 936 e em 2017 foram 1545 solicitações. Até junho deste ano foram 1086 pedidos.

Por meio do e-SIC é possível solicitar uma cópia de processo, a programação de vacinação no Centro de Saúde, dados estatísticos em relação aos servidores, receitas e despesas no período desejado. Além disso, o portal apresenta os gráficos e a classificação com o registro da despesa. Também é possível acompanhar desde o empenho do recurso até a liquidação do pagamento.