Cartilha orienta servidores sobre afastamentos e retorno ao trabalho

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS) lançou uma cartilha de orientação sobre afastamentos e retorno ao trabalho na Prefeitura de Campinas. O documento, que pode ser consultado no site SouServidor, traz informações licenças e atestados.

 

"Essa cartilha foi pensada a partir da observação das principais dúvidas dos servidores. Nosso objetivo é diminuir ou até mesmo evitar os transtornos ocasionados para os servidores por procedimentos errados e o retrabalho interno. Acreditamos que informar mais os servidores sobre esses serviços pode ser uma parte da solução", disse a fonoaudióloga do DPSS e responsável pelo projeto, Natali Romano Biasetti.

 

A  cartilha esclarece, por exemplo, os prazos para a entrega dos atestados, prazos para cada licença e também os casos nos quais os afastamentos não são concedidos.

 

Durante os afastamentos para tratamento de saúde, o servidor não pode exercer nenhuma atividade laboral ou não, e nem as acadêmicas.

 

Outro ponto que merece atenção, segundo a Natali, é o retorno ao trabalho para os afastamentos acima de 30 dias, que só pode ser feito após perícia da Prefeitura, no caso dos estatutários; e do INSS, no caso celetistas”, explicou. “Muitos servidores também não se atentam aos atestados de afastamento de um dia, que tenham finalidade de LTS, nesses casos o profissional só tem direito a um afastamento a cada 90 dias”, explicou.

 

Como cadastrar um atestado

 

A inclusão de atestados é simples e deve ser feita de forma virtual, pelo Portal do Servidor, na aba Serviços do DPSS. O prazo para envio é de 3 dias a partir da emissão do documento.

 

No mesmo local, o perito colocará o resultado do pedido. É importante ficar atento, já que a quantidade de dias concedidos pode ser diferente da solicitada.

 

Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar em contato com o DPSS pelo telefone pelo (19) 2515-7179.