Cartilha visa orientar prefeitos na transformação de espaços públicos

O prefeito Jonas Donizette participou na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, do lançamento da cartilha “Como Prefeitos e Prefeitas podem Construir Cidades para Pessoas” e da abertura do Workshop sobre Planejamento Urbano realizado pelo Programa Juntos, da Comunitas, em parceria com o Gehl Institute.

Para o prefeito, o lançamento da cartilha, traduzida para o português, vai orientar os municípios sobre como trazer qualidade de vida para as pessoas por meio das políticas públicas, principalmente levando em conta a sustentabilidade e o meio ambiente. “O maior desafio do urbanismo é fazer com que todos tenham o sentimento de pertencimento da cidade. O poder público tem obrigação de cuidar da cidade, mas essa obrigação deve ser compartilhada com cada cidadão”, frisou.

Especializado em projetos públicos com foco em pessoas, o Gehl Institute traz o conceito de que o maior uso dos espaços públicos pelas pessoas melhora a qualidade de vida de todos. Além disso, promove censo de comunidade e torna as cidades mais justas, inclusivas e dinâmicas e os cidadãos mais felizes e sociáveis.

A cartilha surge neste contexto como uma forma de orientar prefeitos e servidores públicos o passo a passo para realizar essa transformação dos espaços públicos.

Conforme a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, a cartilha é consequência de uma relação entre a Comunitas e o Ghel Institute, que tem feito intervenções em várias cidades do mundo. ”Eles sempre buscam que a política pública de planejamento urbano seja pautada pelo uso social das cidades. A metodologia é simples, mas inverte todos os processos. Você começa consultando o usuário para saber qual o uso que ele tem daquela área. Depois pensa numa intervenção e numa política pública”, detalhou.

A cartilha traz cases do mundo todo, com exemplos de intervenções que foram feitas de forma muito positiva e todas facilmente replicáveis no Brasil. “Queremos realmente estimular as prefeituras, nossos prefeitos e secretários para que possamos avançar de forma mais acelerada para que as políticas na área de planejamento e licenciamento urbano usem uma metodologia que busque o uso social da cidade”, completou.

De acordo com o prefeito, a Comunitas se propõe a ajudar a administração pública a estar mais perto das pessoas para transformar a vida daqueles que vivem na cidade. “Hoje, a população do Brasil é iminentemente urbana. Portanto, as cidades têm muitos desafios e a Comunitas dá apoio técnico para que possamos aperfeiçoar o trabalho dos nossos profissionais dando a eles mais ferramentas para encarar esse desafio”, disse.

Além do prefeito Jonas Donizette, participaram do evento o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o secretário de Urbanismo da Prefeitura de São Paulo, Fernando Chucre; o secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Salvador, Bruno Reis; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; empresários do Núcleo de Governança do Programa Juntos, secretários municipais. Também estiveram presentes representantes do Gehl Institute.

Projetos da Comunitas em Campinas

A Comunitas desenvolve alguns projetos com a Prefeitura de Campinas, dentre os quais é possível destacar o Colab, serviço on-line voltado ao atendimento de reivindicações da população. O cidadão pode fiscalizar, propor e avaliar melhorias para o serviço público em uma rede social criada para esse propósito. Atualmente são cerca de 10 mil usuários do Colab. O índice de resolutividade é de 75%.

Também foi implantada a ARI – Aprovação Responsável Imediata, sistema de aprovação rápida de projetos de construção de pequeno porte: residências de até 500 metros quadrados, comércio de até 500 metros quadrados e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de pequeno porte.

Pela ARI, o proprietário e os responsáveis pelo projeto assumem o compromisso de elaborar e executar a obra conforme leis municipais. Desde a criação, em julho de 2015, até agosto de 2019, foram expedidos 633 alvarás de execução pela ARI, por meios físico e online.

Esse projeto agiliza a liberação da licença porque reduz os procedimentos e a burocracia. Pelos trâmites tradicionais, o alvará pode levar cerca de 60 dias para ser emitido. Pela ARI, são cerca de cinco dias.

Sobre a Comunitas

Criada há quase 20 anos, a Comunitas é uma organização social sem fins lucrativos que se consolidou como uma das maiores organizações voltadas para o desenvolvimento do Brasil.

Com uma rede formada por presidentes e CEO´s de importantes empresas, governadores, prefeitos, especialistas, executivos sociais e parceiros técnicos, a Comunitas implementa ações em diversos campos para transformar positivamente a realidade dos governos brasileiros e, consequentemente, a vida do cidadão.

A Comunitas desenvolve um trabalho voltado à melhoria da gestão pública, levando às administrações municipais e regionais o que há de mais inovador no setor privado e financiando projetos e boas práticas para tornar os governos mais eficientes.