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Com emenda que inclui dois membros eleitos por entidades de Teatro na Comissão Organizadora, Câmara aprova PL que reestrutura Campanha Municipal de Popularização do Teatro
Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta quarta (11) votação definitiva, durante a 62ª reunião ordinária do ano, o projeto de lei do Executivo que reestrutura a Campanha Municipal de Popularização do Teatro em Campinas – apenas a parlamentar Mariana Conti (PSOL) votou contra. O PL, no entanto, também teve aprovada emenda de autoria do líder de governo, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), que altera a composição da Comissão Organizadora do evento, acrescentando dois integrantes eleitos pelas entidades que representam as companhias profissionais de teatro de Campinas.
No PL original, a Comissão teria três representantes indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e dois pelo Conselho Municipal de Cultura, e poderia convidar por critério dela mesma entidades representativas das artes cênicas. Agora, em vez do convite facultativo, será obrigatória a presença de dois membros eleitos pelas entidades que representam as companhias profissionais de teatro de Campinas sediadas na cidade por mais de dois anos – e credenciadas junto à secretaria.
A emenda aprovada acrescenta ainda que, por meio de chamamento público, a secretaria de Cultura credenciará as entidades representativas das companhias profissionais de teatro de Campinas para indicar os representantes eleitos e auxiliar a Comissão Organizadora na organização e realização da campanha. Confira abaixo a íntegra da votação desta noite de quarta.
1) APROVADO com emenda 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 266/17, Processo nº 225.190, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Campanha Municipal de Popularização do Teatro em Campinas, instituída pela Lei nº 10.443, de 17 de março de 2000, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. A proposta tem como objetivo reestruturar a Campanha Municipal de Popularização do Teatro em Campinas, criada pela lei de 2000, passando a ser coordenada pela secretaria de Cultura. Na justificativa, o Executivo argumenta que a campanha promove o acesso da população aos teatros municipais, divulgando as produções culturais da cidade e criando alternativas para os meses de janeiro, fevereiro e julho, considerados de baixa temporada.. A emenda aprovada acrescenta à Comissão organizadora dois integrantes eleitos pelas entidades que representam as companhias profissionais de teatro de Campinas.
2) APROVADO Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 153/17, Processo nº 225.362, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Odair Augusto Schäfer. O homenageado foi batizado na Igreja Evangélica de Confissão Lutherana de Friburgo, em Campinas, no ano de 1949, na qual é membro desde 63, onde foi presbítero e presidente em duas oportunidades. Foi também coordenador e executor do programa de Prevenção de Câncer Cérvico Uterino.
3) APROVADO Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 141/17, Processo nº 225.158, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Eduardo Ribeiro. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.O homenageado cresceu no bairro Vila Castelo Branco de Campinas e quando era adolescente passou a questionar a bíblia. Começou a se envolver com trabalhos religiosos voluntários e foi construindo sua fé. Atuou em rádios evangélicas e aos 23 anos mudou-se para os Estados Unidos. Lá estudou e serviu na Comunidade Brasileira de Garland, no Texas. Depois de 10 anos no exterior voltou ao Brasil e atua na Igreja Mega Vida.
4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 144/17, Processo nº 225.229, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que concede Diploma de Mérito Digno de Honra “Pastor João Batista Martins de Sá” a Marcos Antonio Morales. O homenageado foi convertido a Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo em 1980. Em 94 foi ordenado pastor na Igreja Missionária Pela Trindade, em Pedreira. No mesmo ano mudou-se para Campinas, ao longo dos anos fundou a Igreja Cristo é Paz, na Vila União.
5) ADIADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei n° 277/17, Processo nº 225.228, de autoria do senhor Fernando Mendes, que institui no âmbito do município de Campinas o mês Outubro Brilhante e dá outras providências. O projeto determina que durante o mês sejam realizadas campanhas de conscientização e popularização da saúde visual, com atuação preventiva, por meio da optometria. A proposta prevê ações em escolas e atividades educativas, além de campanhas em mídias. A campanha também tem como mote a mudança de paradigma quanto aos cuidados com a visão, com foco na atuação preventiva por meio do optometrista, que é profissional da área da saúde, não médica, responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular.
6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei n° 254/17, Processo nº 225.122, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que denomina Antonio Garcia uma praça pública do município de Campinas. A praça que será denominada pertence ao bairro Vila Pompéia, entre as ruas Laranjal, Paulista e Miguelópolis.
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC