Com mais de 50 emendas aprovadas, a maioria delas protocolada pela Câmara e advinda de estudo do CMDU e de sugestões dos munícipes, vereadores aprovam Plano Diretor em 1ª votação

A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta segunda (4), em primeira votação, o Plano Diretor estratégico de Campinas (PDE), que determina as prioridades e metas de Campinas em planejamento e crescimento para os próximos dez anos. O destaque do PDE  ficou para as mais de 50 emendas aprovadas, a maioria delas – 40 – apresentada em conjunto pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi (PP) , o líder de governo Marcos Bernardelli (PSDB) e os presidentes das Comissões Permanentes de Constituição e Legalidade (Luiz Henrique Cirillo-PSDB), Meio Ambiente (Luiz Carlos Rossini-PV), Transporte e Mobilidade Urbana (Jorge Schneider-PTB), Política Urbana (Zé Carlos-PSB), Assuntos da RMC (Campos Filho-DEM) e Finanças e Orçamento (Vinicius Gratti-PSB).

“Estas emendas foram apresentadas em conjunto justamente porque são fruto das observações feitas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de sugestões dos munícipes apresentadas tanto nas seis audiências públicas que a Casa realizou quanto enviadas pela Internet, por meio da página do site da Câmara dedicada ao PDE. Ficamos muito satisfeitos com esse resultado, pois ele comprova que a discussão democrática que o Legislativo promoveu, de maneira inédita, trouxe resultados efetivos”, pontua Rafa Zimbaldi.

Durante as seis audiências realizadas na Câmara, mais de 1,1 mil pessoas passaram pelo Plenário e acompanharam as discussões, que também tiveram transmissão ao vivo pela TV Câmara, que chega a mais de 400 mil casas em Campinas por sinal aberto em UHF digital, sem contar o público que assiste a emissora pelo canal 4 da NET, Facebook e You Tube.  Em cada reunião foram pelo menos 30 pessoas fazendo colocações e perguntas, além de em média sete sugestões enviadas pela Internet em cada audiência. Já as sugestões ao plano enviadas por Internet atingiram um total de 545.

Além das emendas conjuntas aprovadas, e de uma subemenda assinada também pelo mesmo grupo parlamentar, foram aprovadas outras doze emendas do Executivo. Já outras 15 emendas foram rejeitadas pela Comissão de Legalidade e arquivadas – destas oito eram de autoria de Pedro Tourinho (PT), uma de Nelson Hossri (Podemos), quatro de Gustavo Petta (PC do B), quatro de Carlão do PT e  uma de Mariana Conti (PSOL). Ou seja, ao todo, um total de 75 emendas foi apresentado, com 57 aprovadas e 18 rejeitadas.

Vale lembrar que, seguindo o rito legal do PDE, as emendas só podem ser apresentadas e votadas na data da 1ª análise, ou seja, a partir deste momento cabe à Casa realizar a segunda votação apenas sobe o Plano e as emendas e subemenda aprovadas  hoje. Por esta razão, inclusive, o campo de envio de sugestões ao plano no site da Câmara foi desativado nesta segunda. A segunda – e definitiva – votação do Projeto de Lei Complementar nº 57/17, que estabelece o  Plano Diretor Estratégico, está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (11) .

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC