Combate ao comércio irregular de combustíveis reúne autoridades na cidade

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, participou do evento “Movimento Combustível Legal: a relevância das forças-tarefas no combate ao comércio irregular”, na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, no hotel Meliá, em Campinas. O evento foi promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e os sindicatos da revenda de combustíveis do Estado de São Paulo, liderados pelo Sindicato da Revenda da Região de Campinas (Recap).

O objetivo foi discutir, apresentar casos de sucesso e propostas de medidas para coibir as irregularidades na comercialização de combustíveis no Estado e no país, principalmente no que se refere à sonegação e à inadimplência de tributos.

“Temos convicção de que esta é uma causa justa e precisamos fazer um combate duro às sonegações e transmitir à população o quanto essas irregularidades em combustíveis são maléficas à sociedade”, disse o prefeito Jonas Donizette.

O evento reuniu representantes das entidades ligadas ao setor de combustíveis, da Polícia Federal, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outros. 

O presidente do Recap, Flávio Martini de Campos, destacou a importância da união de esforços no combate às irregularidades do setor. “Nosso setor é um dos maiores arrecadadores de tributos. Temos que trabalhar em conjunto para coibir essas práticas”, disse. 

“O Movimento Combustível Legal é uma iniciativa que se tornou permanente. O setor de combustíveis arrecada cerca de R$ 130 bilhões por ano no Brasil. O estado de São Paulo é o carro-chefe em arrecadação”, disse o presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti Filho. De acordo com o Sindicom, segundo recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, no Brasil, quase R$ 5 bilhões em impostos, anualmente, não estão sendo devidamente recolhidos. 

“Aqui vemos a união da sociedade civil, de empresas privadas e de órgãos públicos nessa causa. Rearfirmamos nosso trabalho de combate à corrupção”, afirmou o superintendente regional da Polícia Federal de São Paulo, Disney Rosseti. 

O evento ainda apresentou paineis de discussão sobre “a eficácia das forças-tarefas no combate às fraudes do setor/movimento combustível legal” e a “Operação Rosa dos Ventos”, que sob a liderança da Polícia Federal e da Receita Federal desbaratou uma organização que praticava vários crimes fiscais há mais de 20 no estado de São Paulo e estados vizinhos, culminando na prisão de várias pessoas. 

Movimento Combustível Legal

O Movimento Combustível Legal foi criado pelo Sindicom, lançado em agosto deste ano, com o objetivo de alertar e colaborar com a população e com as autoridades sobre as irregularidades no mercado de combustíveis, como desrespeito ao consumidor, sonegação de impostos, inadimplência, adulteração de produtos e fraudes volumétricas.