Começam reuniões sobre PIDS em Barão; próximo encontro será amanhã, 7/03

Nesta terça-feira, 7 de março, será realizada no salão da Paróquia Frei Galvão, às 18h30, a primeira Oficina Regional do processo participativo de discussões sobre as mudanças das regras de zoneamento para a região do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas, com os moradores do Distrito de Barão Geraldo. Na tarde do sábado, 4 de fevereiro, houve a reunião geral inicial para a apresentação da metodologia que norteará as oficinas com a comunidade e também a eleição da Comissão de Acompanhamento, no salão paroquial da Igreja Santa Isabel.

O calendário foi organizado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) envolvidos no PIDS e grupo de moradores de Barão Geraldo. O objetivo é trabalhar com os moradores do Distrito nas discussões sobre as propostas da minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que a Prefeitura encaminhará à Câmara para a área do polo, onde já estão instalados centros e empresas de tecnologia, universidades e laboratórios de pesquisa.

Cerca de 300 pessoas participaram da reunião geral do último sábado. Nove pessoas se inscreveram para formar a Comissão de Acompanhamento do projeto do PIDS e foram eleitas por aclamação pelos presentes. A metodologia para os trabalhos foi apresentada pelos técnicos da Seplurb e do Centro de Estudos sobre Urbanização para o Conhecimento e a Inovação (Ceuci), da Unicamp. Ata da reunião e a composição da comissão serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, que participou da reunião geral, avalia o primeiro encontro como “muito positivo”. “A finalidade é que a comunidade participe e vimos isso se tornar realidade ao ver o público que esteve presente na tarde de sábado. Nas oficinas será possível compreender a proposta, conversar, colocar as questões da comunidade e esclarecer as dúvidas. O processo participativo da população deve auxiliar a equipe da Seplurb a tornar a proposta ainda mais positiva, pois acreditamos que aquela região deve ter seu crescimento guiado pelo conceito do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Calendário

Para março foram programadas seis oficinas, que têm como objetivo o entendimento da proposta inicial. Em maio serão outros seis encontros para construção e debate de propostas, também com abrangência regional no território do distrito. 

Os encontros no formato de oficinas explicativas do PLC foram distribuídas em regiões distintas de Barão Geraldo para dar oportunidade para que mais moradores participem. 

Confira a agenda das próximas reuniões de março sobre o PIDS em Barão Geraldo:

• 7/03 – Oficina Regional 1 – 18h30, no salão da Paróquia Frei Galvão (Avenida Angelino Gregório, nº 46, no Jardim Independência).
• 9/03 – Oficina Regional 2 – 18h30, na Associação PróBairro (Rua Márcia Mendes, nº 702, na Cidade Universitária).
• 13/03 – Oficina Regional 3 – 18h30, no salão da Igreja Santa Izabel (Rua Angelo Vicentim, nº 601, na região central de Barão Geraldo).
• 15/03 – Oficina Regional 4 – 18h30, no salão da Paróquia Nossa Senhora Conceição Aparecida (Rua Guerino Bristotti, nº 273, no Jardim Myriam).
• 21/03 – Oficina Regional 5 – 18h30, no salão da Comunidade Nossa Senhora das Graças (Rua João Lugdero Ferreira, nº 270, no Bosque Palmeiras).
• 23/03 – Oficina Regional 6 – 18h30, na Escola Municipal “Dulce Bento Nascimento” (Rua Aldo Grigol, nº 356, no Guará). 

O polo

O PIDS abrange o Polo de Alta Tecnologia e sua área de ampliação, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) e inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, onde se localiza a Fazenda Argentina. O restante pertence a particulares e entidades, como a área do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, além de fazendas e áreas ainda não parceladas.

A proposta de mudança no zoneamento para a criação do PIDS visa criar condições de urbanização a partir de um modelo desenvolvimento sustentável, com a alteração da permissão de ocupação de parte daquele território para Zona Mista (ZM) – hoje definida como Zona de Atividade Econômica (ZAE) – seriam permitidas atividades econômicas comerciais ao lado de residências. Assim, seria possível fomentar um ecossistema de troca e convívio para trabalhar, morar, ter lazer em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem.

Além da ocupação mista na zona de centralidade do polo, a proposta prevê a criação do Parque Ambiental Anhumas, em uma área de preservação ambiental ao longo do ribeirão que corta a região. Também está prevista a ampliação das diretrizes viárias e destinação de áreas públicas, além da priorização do transporte público e modais sustentáveis, como as ciclovias e ciclofaixas, e estímulo ao pedestre. 

A apresentação sobre a proposta e o texto da minuta do PLC de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS), entre outros materiais de apoio, estão disponíveis no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/pids-polo-de-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel. 

A população pode se manifestar sobre a minuta pela internet ou diretamente no protocolo na Prefeitura. O formulário para sugestões pode ser acessado em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/437865?lang=pt-BR. 

A população também pode obter mais esclarecimentos pelo e-mail seplurb.gabinete@campinas.sp.gov.br.