Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente quer ampliar discussão sobre programa “Primeiro Emprego: Aprendiz Campinas”

Tramitando na Câmara e já aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que cria o Programa “Primeiro Emprego: Aprendiz Campinas” foi o tema da reunião da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da tarde desta segunda-feira (02). O encontro – presidido pelo vereador Gustavo Petta – contou com a presença do secretário municipal de Trabalho e Renda, Luiz Yabiku, da diretora executiva da FUMEC (Fundação Municipal para Educação Comunitária), Darci da Silva e representantes de outras entidades relacionadas ao assunto.
A proposta quer tornar a prefeitura protagonista na criação de programas de aprendizagem e emprego para os jovens da cidade. De acordo com a secretaria, a cidade possui um deficit de 6.726 jovens que poderiam estar empregados, seguindo o que determina a Lei Federal 10.097/2000, que impõe regras e porcentagens para que empresas contratem jovens entre 14 e 24 anos para o primeiro emprego. “Campinas está sendo a primeira cidade a acompanhar de perto, estimulando a formação e contratação desses jovens”, afirma Yabiku.
Para Petta, criar mecanismos para que tanto a Lei Federal como o projeto que está em análise no município tenham eficácia, é preciso agir em conjunto com as entidades que já realizam esse relacionamento entre os jovens e as empresas. “É preciso pensar em um sistema bem articulado e complementar ao trabalho que já é realizado pelas entidades, como a Guardinha, os Patrulheiros e até mesmo o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola)”, pondera.
Representantes dessas entidades participaram do encontro e questionaram a forma como seria feito o cadastro dos jovens e seus respectivos direcionamentos, já que a diretora executiva da FUMEC, Darci da Silva, afirmou que 60% das vagas disponíveis da cidade seriam destinadas para os jovens que fizessem parte do programa. Mas, Darci também ressaltou que a proposta deve ampliar parcerias e aumentar a oferta de vagas. “O projeto será piloto e tem previsão para iniciar as contratações em fevereiro do ano que vem, caso sejam necessárias adequações, vamos fazê-las”, garantiu.
De acordo com o apresentado na reunião o CPAT (Centro Público de Apoio ao Trabalhador) deve concentrar os cadastros dos jovens e por meio da secretaria fazer os encaminhamentos para as empresas empregadoras. Como esse processo foi questionado, Petta se comprometeu a realizar outra reunião com os representantes das entidades, da secretaria e do próprio CPAT para definir claramente esses mecanismos.
Dia A
O secretário de Trabalho e Renda, Luiz Yabiku revelou que assim que o projeto estiver sancionado pelo prefeito, vai fazer um ‘Dia A’ – evento que terá o objetivo de proporcionar uma ampla ação de inclusão dos jovens no mercado de trabalho em conjunto com o CPAT (Centro Público de Apoio ao Trabalhador). “Assim, como já ocorreu com o ‘Dia D’, pela inclusão das pessoas deficientes no mercado de trabalho, vamos fazer um grande ação pelos nossos jovens”, acredita Yabiku.
Além de Petta, participaram também do encontro os vereadores Zé Carlos (PSB) e Carlão do PT.
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC