Concidade abre inscrição para preencher vagas remanescentes para conselheiros

Estão abertas as inscrições de vagas remanescentes para as entidades representativas da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) na atual gestão. O edital foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMPDU) para preencher 17 das 30 posições que compõem o órgão. As candidaturas devem ser protocoladas até 18 de setembro na Prefeitura.

Os segmentos que podem se inscrever e as vagas em aberto são:

– movimentos sociais e populares – 6 (seis) vagas;

– entidades sindicais e dos trabalhadores – 1 (uma);

– entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano – 1 (uma);

– ensino superior, acadêmicas e de pesquisa – 3 (três);

– profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano – 1 (uma);

– Conselhos Municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano – 4 (quatro);

– organizações não governamentais (ONGs) – 1 (uma).

Além de apresentar os candidatos à vaga de conselheiro titular, as entidades devem inscrever dois suplentes. O mandato vai até dezembro de 2024.

O Concidade foi criado em 2005, pela Lei Municipal 12.321. É um colegiado de caráter consultivo com objetivo de estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.

Inscrições

As entidades interessadas em concorrer à eleição devem protocolar os documentos solicitados, endereçados para a Secretaria Executiva do Concidade no 19º andar do Paço Municipal, no protocolo geral da Prefeitura de Campinas, que fica no andar térreo na avenida Anchieta, nº 200, centro da cidade.

A documentação exigida, que deve ser anexada ao protocolo mas não precisa de autenticação, inclui cópia do estatuto e/ou regimento interno registrado em cartório, ou da assembleia geral; cópia da ata da assembleia geral que elegeu a diretoria atual; carta da entidade nomeando, de acordo com as regras do estatuto, representante para participar da assembleia de eleição (com e-mail e telefone); e carta da entidade nomeando um titular e dois suplentes, também com respectivos e-mail e telefone.

A lista das entidades inscritas e homologadas será publicada, posteriormente, no Diário Oficial do Município, com as regras, data e horário da Assembleia de Eleição, caso haja mais de um inscrito por segmento. Aquelas entidades que não forem homologadas têm prazo de dez dias, a partir da publicação, para regularizar a situação. Caso não o façam, não poderão participar da eleição.

O edital completo de abertura de inscrição para as vagas remanescentes foi publicado na página 23 do DOM da quinta-feira 17 de agosto, e está acessível em https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/544935004308500435449317.pdf.