Conferência Municipal de Assistência Social começa nesta sexta-feira

A XII Conferência Municipal de Assistência Social acontece nesta sexta-feira, dia 21, e no sábado, dia 22 de julho. As atividades ocorrem no Campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), entre 8h e 17h. O evento tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”. A organização é feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campinas com apoio da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar.

Conforme os organizadores, a Conferência é extremamente importante para a Política de Assistência Social do município e os debates ocorrerão a partir de quatro eixos norteadores. O primeiro trata da proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. O eixo número dois aborda a gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

O eixo três é relativo ao acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. E, o número quatro fala sobre a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a plenária final da Conferência Municipal irá deliberar dez propostas para o município, duas propostas para o Estado e quatro propostas para a União.



Pré-conferências

A vice-presidente do CMAS, Raquel Mazzi, ressaltou o grande número de participantes, tanto de trabalhadores como usuários de toda a rede socioassistencial, nas pré-conferências. “Os encontros foram realizados nas cinco regiões da cidade como preparação para o evento principal e tiveram a participação de mais de 950 pessoas. Este número superou as nossas expectativas porque ficou muito acima das presenças registradas nas pré-conferências de anos anteriores”, comentou.

Durante as discussões temáticas, os participantes apresentaram demandas que foram sistematizadas pela equipe organizadora e serão apresentadas durante a XII Conferência.

O objetivo dos debates preparatórios é estimular e qualificar a participação e o controle social na efetivação da política de Assistência Social. As discussões também buscam fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle dessa política pública.

Programação

XII Conferência Municipal de Assistência Social
Tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS
Local: Auditório Dom Gilberto – PUC Campinas
Endereço: Rodovia D. Pedro I, Km 136, s/n – Parque das Universidades

Data: 21 de julho
8h – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Painel de Abertura
12h – Almoço
13h – Apresentação Artística
13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento
15h30 – Apresentação das propostas das pré-conferências

Data: 22 de julho
8h – Credenciamento
8h30 – Trabalho em grupo para discussão dos eixos
12h30 – Almoço
13h30 – Plenária
15h30 – Eleição dos delegados
16h30 – Votação das moções
17h – Encerramento