Conselho da RMC discute Lei Orçamentária do Estado – LOA 2019

O vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira, representando o prefeito Jonas Donizette, participou nesta terça-feira, 21 de agosto, da reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). O encontro priorizou, entre outros temas, a Audiência Pública referente à Lei Orçamentária do Governo do Estado – LOA 2019, que será realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 

O vice-prefeito reforçou a importância da audiência pública como uma forma democrática para elaborar a peça orçamentária. “A audiência pública é muito importante como instrumento de participação social. Permite a participação da população no planejamento do Orçamento para a execução de políticas públicas”, disse o vice-prefeito. Henrique Magalhães Teixeira enfatizou, sobretudo, as políticas públicas nas áreas de Educação e Saúde. 

Na pauta constou também, a assinatura da Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis na RMC. O Programa visa o comprometimento das administrações municipais da Região com as informações de 95 indicadores sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.