Conselho do Fundo de Desenvolvimento Urbano toma posse em ato virtual

Os conselheiros gestores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) de Campinas assumiram mandato para o biênio 2022/2023 em uma reunião virtual na tarde desta terça-feira, 15 de fevereiro. A posse foi dada pelo prefeito Dário Saadi, em cerimônia realizada na Sala Azul do Paço Municipal.

O Conselho gere os recursos que serão destinados para o Fundo, e ter os conselheiros gestores empossados é condição para que possa começar a receber destinação de valores. Decreto publicado em dezembro passado foi o primeiro passo para composição do Conselho Gestor, oficializando o FMDU, cumprindo definição do Plano Diretor e atendendo ao Estatuto das Cidades.

Durante a posse, os novos conselheiros participaram de forma virtual. Na Sala Azul estavam presentes o prefeito Dário Saadi; a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, que também responde pela presidência do Conselho Gestor; o secretário de Finanças, Aurílio Caiado; e a assessora da Seplurb e secretária-executiva do Conselho, Maria Célia Moura Martins, que representou os outros membros. Também participaram presencialmente o presidente da Câmara, vereador José Carlos, e o vereador Paulo Gaspar. O secretário municipal de Transportes e membro do Conselho, Fernando Caires, participou de forma virtual da posse.

O FMDU é vinculado ao gabinete do prefeito e garante recursos para o financiamento da política pública. Dário Saadi ressaltou, durante a posse, a importância da participação de todos para a construção de “uma cidade que trate o desenvolvimento urbano de forma sustentável, de maneira ambientalmente responsável”. O prefeito desejou sucesso os membros do Conselho no biênio desta primeira gestão. “Campinas tem essa força de pessoas e entidades que são organizadas e têm competência para colaborar com o Poder Público para uma política pública de desenvolvimento urbano de uma cidade do tamanho da nossa cidade”, avaliou.

A secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, destacou a importância do Conselho Gestor para que os recursos do FMDU sejam investidos em novos projetos urbanísticos, obras públicas e regularizações. “É um momento muito importante a posse do Conselho, é uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano”, frisou.

Como também é arquiteto, o secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, disse que acompanha a atuação do FMDU e desejou “um trabalho muito profícuo” ao grupo. Ele lembrou que a pasta participa do Conselho com representantes e disse que vai colaborar com a implantação da estrutura de gestão necessária.

Representação social

O Conselho Gestor tem 16 titulares e 16 suplentes, indicados pelos órgãos que representam e nomeados pelo prefeito, com mandato de dois anos. O poder público é representado por oito secretarias; a sociedade civil está presente com cinco conselhos e duas instituições de ensino (PUC Campinas e Unicamp).

O Fundo objetiva realizar investimentos para ações, obras, planos, programas e projetos urbanísticos orientados pelo plano diretor e suas prioridades.

Os recursos do FMDU serão provenientes de dotações orçamentárias e créditos adicionais suplementares; repasses ou dotações da União ou do Estado de São Paulo; empréstimos/financiamentos internos ou externos; contribuições ou doações de pessoas físicas, jurídicas ou entidades internacionais; acordos, contratos, consórcios e convênios; pagamentos de outorga onerosa do direito de construir e outorga onerosa de alteração de uso; multas, correção monetária e juros de aplicações; e receitas eventuais.

O conselho elabora plano anual para a utilização dos recursos do Fundo, projetos previstos no plano diretor e que atendam a pelo menos duas finalidades nele descritas. São ações como a implantação de sistemas de transporte coletivo público, cicloviário, circulação de pedestres e viário estrutural; programas habitacionais de interesse social; regularização fundiária; ordenamento da expansão urbana; implantação de equipamentos urbanos; criação de espaços de lazer; proteção de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

Para implantar propostas é necessário apresentar projetos funcional e básico; estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, que serão analisados e colocados em prática se houver a aprovação do conselho.

Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

FMDU – Mandato 2022/2023

PORTARIA Nº 96822/2022 DE 09/02/2022

Presidente – Carolina Baracat do Nascimento Lazinho

Secretária Executiva – Maria Célia Moura Martins

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

Titular – Carolina Baracat Nascimento Lazinho

Suplente – Monna Hamssi Taha

Secretaria Municipal de Habitação

Titular – Odil Tales Pereira

Suplente – Ralpho Barbosa Gobbo

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Titular – Carlos José Barreiro

Suplente – Eduardo Gasparotto B. de Almeida Prado

Secretaria Municipal de Finanças

Titular – Jean Carvalho Rocha

Suplente – Wagner Henrique de Oliveira

Gabinete do Prefeito

Titular – Antônio Carlos Mendes Fontes

Suplente – Paulo Ribeiro dos Santos Filho

Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titular – Gabriel Dias Mangolini Neves

Suplente – Andrea Cristina Oliveira Struchel

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Titular – Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi

Suplente – Gustavo de Oliveira Alves Bocaletti

Secretaria Municipal de Transportes

Titular – Fernando de Caires Barbosa

Suplente – Ana Claudia Falopa Guarizzo

Representantes da Sociedade Civil

Conselho Municipal de Trânsito e Transportes

Titular – Walter Rocha Oliveira

Suplente – Juarez Bispo Mateus

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)

Titular – Carlos Alexandre Fanton Silva

Suplente –Teresa Cristina Moura Penteado

Conselho de Defesa de Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC)

Titular – Tatiane Cristina de Oliveira

Suplente – Eros de Marconsini e Vizel

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)

Titular – João Manuel Verde dos Santos

Suplente – Carina Silva Cury

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)

Titular – Daniella Farias Scarassatti

Suplente – José Benedito Napoleone Silveira

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Titular – André Munhoz de Argollo Ferrão

Suplente – Emilia Wanda Rutkowski

Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC)

Titular – Fábio de Almeida Muzetti

Suplente – Ana Paula Farah