Corpo técnico da Secretaria do Clima integra coletânea de textos sobre crimes ambientais

A diretora de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Andréa Struchel, e a coordenadora de Fiscalização Ambiental da pasta, Heloísa Fava Fagundes, participam nesta quinta-feira, 13 de junho, às 17h, da cerimônia de Lançamento do livro “Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98 e os atuais Impactos ambientais”. O evento ocorre na sede da OAB – SP, na Capital.

Struchel e Fagundes são, ao lado de Rosa Ramos, coautoras de um capítulo do livro, organizado por Luiz Eduardo Filizzola D’Urso.

A obra oferece uma análise profunda e atualizada da legislação sobre crimes ambientais no Brasil. Trata-se de obra coletiva que reúne contribuições de diversos especialistas na área do direito ambiental, proporcionando uma visão abrangente sobre os desafios e aplicações da Lei nº 9.605/98 no contexto dos problemas ambientais contemporâneos.

Segundo Struchel, que relata sobre o “Protagonismo dos municípios na defesa do meio ambiente”, o evento será uma tarde de diálogos e trocas de experiências sobre a temática.

Já, Fagundes, retrata no texto o avanço e amadurecimento do sistema de responsabilização ambiental em Campinas, tanto no campo preventivo como no repressivo.

O secretário do Clima, Rogério Menezes, destaca a qualificação do corpo técnico da pasta. “É fundamental contar com um quadro de alto nível de qualificação, fazendo a diferença na gestão ambiental e promovendo sinergias em vários campos técnicos e junto à sociedade”, diz o secretário.