Curso básico de Defesa Civil tem capacitação sobre refugiados

A edição 2022 do Curso Básico de Defesa Civil foi encerrada nesta sexta-feira, 18 de novembro, com uma aula sobre direitos humanos de imigrantes e refugiados, na Prefeitura de Campinas. Realizada pelo Departamento de Defesa Civil do município de Campinas, em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), o curso qualificou os agentes para atuação na prevenção e atendimento de ocorrências de urgência e emergência.

Iniciada em 7 de novembro, a formação contemplou servidores da Defesa Civil que atuam no plantão de atendimento 199, na área administrativa e em atividades operacionais. O objetivo foi assegurar a profissionalização e a qualificação dos agentes públicos.

Entre os temas abordados constaram questões específicas de Defesa Civil, como legislação, planos preventivos e procedimentos operacionais. O curso também incluiu aulas sobre climatologia e meteorologia, arboviroses, utilização do Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-Geo), ocorrências envolvendo ajuda humanitária em caso de desastres e atendimento aos imigrantes e refugiados.

Foram 40 horas/aula, com atividades internas e externas. As primeiras foram realizadas na Sala de Resiliência a Desastres do Paço Municipal, e as externas, no Parque Ecológico, no Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp e em áreas de risco da cidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, o conteúdo ministrado teve como base a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o desenvolvimento do sistema de informações e monitoramento de desastres. Ele lembrou, ainda, que capacitações do tipo estão “no âmbito do Centro de Resiliência a Desastres de Campinas, que tem o compromisso de apoiar cidades e entidades locais com a responsabilidade de tomar medidas para enfrentar os riscos de desastres”.

Na palestra desta sexta-feira, o Diretor do Departamento de Apoio à Gestão e Projetos Integrados, Fábio Custódio, abordou a realidade migratória de Campinas, a legislação e políticas públicas nacionais, serviços de atendimento à população imigrante/refugiada e considerações sociais e culturais sobre essa população.

De acordo com Custódio, é um compromisso da EGDS fornecer, por meio de sua estrutura institucional, processos formativos sobre o tema. As discussões abrangem temas como legislações vigentes sobre migração/refúgio; direitos dos migrantes no acesso a serviços e equipamentos públicos; perfil dos fluxos migratórios locais; diversidade, equidade e inclusão; identificação de trabalho análogo à escravidão, entre vários outros. “Formar
servidores nesta área é essencial para qualificação do trabalho intersetorial, entre todos os equipamentos públicos que atendem imigrantes e refugiados, promovendo a qualificação do atendimento para lidar, inclusive, com as diferenças culturais e sociais trazidas pela migração”, afirmou.