Curso Seplurb Capacita e cartilha visam agilizar a aprovação de projetos

Na tarde desta terça-feira, 3 de maio, o curso “Seplurb Capacita” reuniu mais de 300 pessoas, que acompanharam técnicos da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas presencialmente e por transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube. No encontro, voltado para profissionais que apresentam projetos para aprovação na Prefeitura, foi lançada uma cartilha de orientação, modelo para a elaboração de projetos para habitações unifamiliares, já disponível no site da Pasta no portal da Prefeitura.

O curso “Seplurb Capacita” teve mais de 300 inscrições prévias. Cerca de 150 pessoas acompanharam presencialmente, no Salão Vermelho do Paço Municipal. Pela internet, 341 pessoas acessaram o link de transmissão e cerca de 150 permaneceram durante a capacitação. “Foi um sucesso e uma resposta muito positiva dos profissionais que utilizam os serviços da Seplurb. Queremos que a tramitação dos processos seja cada vez mais assertiva, com menos problemas que gerem solicitações de ‘compareça’. Assim, vamos ganhar agilidade na avaliação dos pedidos e também na resposta ao munícipe, com as emissões de alvarás mais rapidamente”, explicou a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.

Na abertura do curso, a secretaria destacou a busca por “aproximação com todos os públicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo”. A grande participação de arquitetos, engenheiros e técnicos em edificações foi saudada por representantes do setor da habitação e construção civil presentes no Salão Vermelho: Márcio Benvenutti, diretor da Regional Campinas do Sinduscon São Paulo; Carina Silva Cury, diretora de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano da Regional Secovi de Campinas; Ricardo Hofer, presidente do Núcleo Regional Campinas do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e Welton Nahas Cury, representando as entidades Habicamp e o Grupo Pró-Urbe – Pensando Campinas. O vereador Paulo Gaspar, que é arquiteto, participou como representante da Câmara Municipal.

Os técnicos analistas da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP) da Seplurb, o arquiteto Mário Eduardo Ferreira da Silva e a engenheira Rafaella Rossi, foram responsáveis pela capacitação. Eles apresentaram o fluxograma do processo de aprovação de projetos na Pasta; os documentos necessários; as legislações municipais pertinentes e os modelos para pedidos de aprovação de empreendimentos residenciais unifamiliares e comerciais em Campinas.

As leis de planejamento e urbanismo e os parâmetros da legislação municipal vigente também foram abordados. Os técnicos pontuaram, ainda, as dificuldades e falhas mais comuns que atrasam a tramitação das solicitações. A ideia foi chamar a atenção dos profissionais para eventuais situações simples que podem ser sanadas antes de o projeto ser protocolado. A diretora da CAP, Sônia Barrenha, também participou do curso ajudando a esclarecer situações específicas e respondendo a questionamentos dos presentes.

Cartilha e capacitação on-line

Para reforçar o conteúdo do “Seplurb Capacita” e atingir mais pessoas, a secretaria disponibilizou, na página da Prefeitura, a Cartilha de Aprovação para HU (*Habitação Unifamiliar – destinada a uma única habitação por lote e suas construções acessórias, conforme Art.70 da Lei Complementar 208/18). No material, há informações sobre desenhos e referências construtivas exigidas pela legislação municipal.

O acesso à cartilha está disponível no link https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/anexos_avulsos/CARTILHA%20revis%C3%A3o%203%20COMPLETA.pdf.

“As pessoas agora têm acesso facilitado às informações sobre a padronização de projetos e documentos para solicitações de aprovações e emissões de alvarás na Seplurb de maneira mais clara e transparente. Faz parte do projeto de desburocratização das ações do planejamento e urbanismo da Prefeitura de Campinas. É importante padronizar para que os projetos cheguem ‘redondos’ à secretaria”, frisou a secretária Carolina Baracat Lazinho.

A edição do “Seplurb Capacita” desta terça-feira está disponível e pode ser visualizada no canal da Prefeitura de Campinas em https://www.youtube.com/watch?v=nOqx18oqTOc.