Dados sobre emissão de alvarás estão disponíveis no portal da Prefeitura

Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) realizaram uma força-tarefa para lançar informações sobre a emissão de alvarás de uso, de aprovação, de execução e de conclusão de obras (o conhecido habite-se), na base de dados da Prefeitura de Campinas. Os dados foram atualizados a partir de 1994, com especial atenção para o período desde o ano de 2019 ao mês de agosto de 2021. Informações estão espacializadas no mapa da cidade e ajudam a analisar desenvolvimento urbano do município.

Os alvarás de obras realizadas em Campinas nos últimos anos podem ser consultados na base de dados espacializada no site da Prefeitura, onde aparecerem lançados pelo número do processo no local onde está o terreno do imóvel. Informações dos últimos anos, a partir de 2019, podem ser agrupadas por mês, possibilitando a pesquisa quantitativa e uma análise qualitativa dos dados.

Desenvolvido pela Coordenadoria Setorial de Planejamento Socioeconômico, vinculada ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Deplan) da Seplurb, o trabalho permite compreender a dinâmica urbana das construções e da ocupação da cidade. Cada ponto marcado nas camadas dos mapas significa um alvará emitido pela Prefeitura. A divisão das camadas é por tipo de alvará: de uso, de aprovação, de execução e de conclusão de obras (habite-se).

De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita, sistematizar essas informações permitirá mensurar a quantidade de alvarás emitidos e dimensionar as necessidades na fiscalização de obras que estejam sem documentação em dia. “Para fazer a gestão é importante ter os dados acessíveis para compreender a situação real do Município. Ao entendermos para onde a cidade está se expandindo, por exemplo, podemos identificar vazios urbanos e adensamentos que necessitem da ação do Poder Público. Quando há esse entendimento, podemos ter mais sucesso na condução das políticas de planejamento no espaço urbano e também rural da cidade”, explica Mesquita.

Análises qualitativas

Para a diretora do Deplan, Carolina Baracat do Nascimento Lazinho, esse entendimento da dinâmica urbana é fundamental para a gestão de políticas públicas para ocupação da cidade. “A Seplurb, desde o começo deste ano, vem aperfeiçoando a gestão dos dados sobre o trabalho e os processos desenvolvidos pelos setores da secretaria. O sistema de monitoramento das emissões de alvarás faz parte deste gerenciamento para controle das informações”, salienta Baracat.

“A espacialização dos alvarás no mapa de Campinas possibilidade gerar um ‘mapa de calor’, mostrando onde estão as concentrações de pontos (regiões e bairros) com maior ou menor ocupação”, explica Luís Fernando Leme Pettorino, coordenador responsável pela sistematização das informações. Os dados sobre a quantidade de alvarás emitidos e os locais onde estão as construções cria uma série histórica para análises.

Os mapas com os dados sobre a emissão de alvarás pela Prefeitura de Campinas podem ser acessados pela Internet. As camadas de informação no formato Shape (arquivo GIS, ArqGis, QGis, etc) estão disponíveis para download no link

https://informacao-didc.campinas.sp.gov.br/metadados.php, onde é possível filtrar as informações digitando a palavra chave “alvarás”, que permitirá abrir os mapas separados por tipo de alvará emitido pela Seplurb.